Abaixo-Assinado (#9318):

MUDANÇA NO ¨CÓDIGO PENAL¨ E NO ¨ECA¨ E A PRISÃO PERPÉTUA

Destinatário: JULIAN NICOLETI

Projeto de iniciativa popular,para mudanças urgente no código penal Brasileiro e no estatuto da criança e do adolescente.
Pedimos a criação de leis que mantenham na cadeia,criminosos em caso de homicidios qualificado,execuções,tráfico de drogas,corrupção,sequestro,sem direito a fiança,sem imunidades,e sem direito a prisão especial em caso de curso superior. Penas mais duras,sem direito a relaxamento da prisão ou cumprir em liberdade até julgado em caso de crimes de maior gravidade.
A instituição da prisão perpétua e julgamentos mais rápido,sendo comprovada a culpa o não direito a apelação.
A igualdade de todos,sendo tratados da mesma forma,o rico o pobre o branco e o negro,o homem e a mulher
A mudança urgente no estatuto da criança e adolescente:
mantendo o direito nos menores,mas sem privar os pais de terem seus direitos também na educação,e também punindo com o mesmo rigor do código penal,menores infratores acima de 14 anos de idade.