Abaixo-Assinado (#31035):

Licença-maternidade para jornalistas gaúchas

Destinatário: Sindicatos das Empresas de Rádio e Televisão e das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Rio Grande do Sul

O Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/2008) é destinado à iniciativa privada e prevê a prorrogação da licença-maternidade dos atuais 120 dias para 180 dias, mediante concessão de incentivo fiscal ao empregador. A adesão à medida é facultativa e possibilita que a empresa deduza do imposto devido o total da remuneração paga no período.

Bom para as trabalhadoras e para as empresas!

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) propõe incluir a adesão ao Programa Empresa Cidadã no acordo coletivo da categoria. A entidade de classe entende que garantir maior tempo de convivência entre mãe e filho nos primeiros meses de via do bebê é positivo para ambos, pois a criança se desenvolve melhor e a profissional terá mais tranquilidade quando retornar ao trabalho.

Mesmo com a lei em vigor desde 2008, as jornalistas gaúchas ainda não usufruem deste benefício. No entanto, a patronal não quis avançar no debate sobre a inclusão deste item na pauta de negociação coletiva.

Por este motivo, criamos o presente abaixo-assinado, com o objetivo de expressar o desejo das e dos jornalistas gaúchos em ter assegurado o acesso ao benefício. Se você concorda que a licença-maternidade das jornalistas no Rio Grande do Sul deve ser de 180 dias, está convidado a assinar este documento e compartilhar com seus contatos.