Abaixo-Assinado (#9618):

Carta da Mantiqueira à Rio + 20 (Message from Mantiqueira Mountains)

Destinatário: To all the representatives and participants of the Rio + 20 Conference

No ensejo da Cúpula Ambiental RIO + 20, quando estão sendo discutidas, internacionalmente, políticas públicas de Estado e ações coletivas que busquem harmonizar e adequar as relações da Economia e da Sociedade com o Meio Ambiente, desejamos levar a público a voz destas Montanhas.

A Mantiqueira constitui-se no mais extenso e relevante conjunto orográfico do País, representando, com suas cadeias de montanhas e altos Picos (Agulhas Negras, Pedra da Mina, etc.) o equivalente brasileiro do sistema andino.

Seu âmbito geopolítico abrange mais de 40 municípios, distribuídos pelos três mais destacados Estados nacionais, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, ocupando área de cerca de 10.000 km², comparável àquela do território do Líbano.

Por sua relevância ecológica, sócio-cultural e histórica dentro do Sudeste brasileiro, foi criada, em 1985, a Área de Proteção Ambiental da Mantiqueira (APA), a maior e estrategicamente a mais importante Unidade de Conservação na sua modalidade.

A Macro-Região da Mantiqueira encerra em seu espaço, além de aquíferos, complexa rede hidrográfica, berço de inumeráveis cursos d’água, formadores de importantes Bacias, como as do Rio Grande, gerador do Rio Paraná, que se estende até o Rio da Prata, e outras mais, como a do Rio Verde e a do Sapucaí, além de alimentar a importante Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Sob o ponto de vista ecológico-ambiental, além de representar o último grande espaço verde do eixo Rio-São Paulo, nela se encontram os derradeiros fragmentos da Mata Atlântica interior de Altitude e remanescentes dos bosques de Araucária, sua rica biodiversidade apresentando espécies e características únicas, que precisam ser defendidas e resgatadas. Seu papel de ponte de ligação, atravessando os três Estados, é vital para o estabelecimento dos Corredores da Biodiversidade, que devem ser incrementados e ampliados.

A Mantiqueira representa, de fato, uma verdadeira fábrica de água e de ar puros e seu Patrimônio Paisagístico é inigualável.

Sob o aspecto sócio-cultural, a Região figura como o último local, no Sudeste, que ainda mantém, entre suas comunidades, tradições e valores rurais-agrícolas familiares, saberes imemoriais que são fundamentos de segurança alimentar para o futuro e cuja preservação e resgate se revestem de especial importância em face das atuais e sempre crescentes crises ambiental e climática.

Considerados esses aspectos e diante do descaso e desconhecimento com que a Mantiqueira como um todo tem sido tratada pelas sucessivas administrações, quer na esfera Federal e Estadual, quer, principalmente, no âmbito das suas municipalidades, queremos nesta mensagem registrar as justas demandas de suas comunidades rurais, de suas organizações civis não governamentais e, sobretudo, dos numerosos conservacionistas e ambientalistas que lutam – há anos - pela sua preservação.

A Mantiqueira, território coetâneo da História do Brasil, verdadeiro “País de Paisagens”, reservatório ainda considerável de Vida Silvestre, manancial estratégico de águas que abastecem indústrias e milhões de habitantes ao longo do seu eixo, clama por maior atenção e cuidados por parte dos governos e organismos ambientais.

É urgente e necessário que este inestimável Patrimônio Natural e Cultural seja protegido e preservado, seja objeto de um planejamento integrado e que sua APA seja efetivamente implementada e tenha suas ordenanças obedecidas. Para tanto, esta mensagem também está sendo dirigida à UNESCO, no seu Programa MAB, Man and Biosphere.

Finalmente, a Mantiqueira vem - por esta carta - expressar, firmar e confirmar sua importância geopolítica estratégica para o Sudeste e para o País. A Região não deseja ser, nem deve ser vista e tratada, meramente, como um vazio à mercê da especulação turística desregulada e invasiva, a expensas de suas potencialidades produtivas rurais e do seu valioso patrimônio humano e cultural.

É o que tínhamos a declarar.

Destas Montanhas saudamos, irmanadamente, a todos os participantes, de todas as Nações Amigas que aqui estão reunidas, fazendo votos para que a RIO +20 represente um passo efetivo e mais do que urgente na direção da preservação da Terra.

Apoiam esta mensagem as seguintes entidades:

Fundação Mantiqueira, Crescente Fértil, Nova Terra, Centro Cultural Visconde de Mauá, Associação dos Produtores de Visconde de Mauá, Terra Una, Amanhágua, Ave Lavrinha, RPPN Morro do Elefante, Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá, Montanhas do Brasil, Amigos do Itatiaia

Message from Mantiqueira Mountains

On the occasion of the Environment Summit Rio +20, when state public policies and collective actions to harmonize and adapt relationships between economy, welfare society and environment, will be internationally discussed, we would like to make public the voice of our beloved mountains.

The Mantiqueira Range forms the best known mountain system of Brazil and with its high peaks (Agulhas Negras, Pedra da Mina, etc), is the Brazilian equivalent of the Andes cordillera.

Its geopolitical boundaries cover more than 40 municipalities, occupying an area of about 10.000 km², encompassing the three main economic states of Brazil , i.e. Minas Gerais, São Paulo and Rio de Janeiro.

Due to its ecological, cultural and historical values within the Brazilian Southeast, the A.P.A. da Mantiqueira (Mantiqueira Environmental Protection Area), was created in 1985 - the largest unit and strategically the most important conservation unit of its kind.

The Mantiqueira Range contains, in addition to its rich underground water deposits, a large hydrographic network. It is the source of innumerable rivers which originate important basins such as the Rio Grande, an affluent of the Rio Paraná, source of the Rio da Prata (Argentina), and many others like the Verde, Sapucaí, and the Rio Preto, which flow into the important Rio Paraíba do Sul.

From an ecological and environmental point of view, as well as being the last large green area between Rio de Janeiro and São Paulo cities, the last fragments of the high altitude Atlantic Rain Forest which contains remnants of the Araucária Brazilian Pine are found here. Its rich biodiversity displays unique species and characteristics which need to be both protected and saved.

The role of Mantiqueira Environmental Protection Area, uniting the states of Minas Gerais, São Paulo and Rio de Janeiro, is vital for the setting up, development and enlargement of the Ecological Biodiversity Corridors.

The Mantiqueira Mountains are, without doubt, “power stations” for the production of fresh waters and clean air and their natural beauty is unique.

From a social and cultural standpoint the region represents the last place, in the Southeast where communities still maintain their farming and rural family traditions and values. This timeless knowledge is the basis for guaranteed future self reliance food production and its preservation is of special importance in face of present and ever increasing climatic and environmental crises.

Considering all these aspects and faced with the unconcern and carelessness with which the entire Mantiqueira has been treated by successive administrations at both federal and state levels and specially local municipal governments, we want, by way of this statement, to register the reasonable grievances of its rural communities, its N.G.O's, and above all the many conservationists, who have fought for years for Mantiqueira's preservation.

The Mantiqueira, an outstanding part of Brazilian history, with its peculiar beautiful scenery, still representing an important wildlife reserve and the home of strategic water supplies for both industry and millions of urban inhabitants, call for more and careful
attention from governments and environmental agencies, which need to be supported and not impaired…

It is urgent that this invaluable natural and cultural heritage be protected through integrated planning between states and municipalities. Regulations contained in the Mantiqueira Environmental Area Statute must be effectively implemented and enforced. For this objective this message is also being sent to the Man and Biosphere (MAB) Program of UNESCO.

To sum up we wish to express and affirm Mantiqueira's strategic geopolitical importance for the Southeast and for Brazil as a whole. The Mantiqueira macro-region neither wants to be, nor should be treated, as merely a place for unplanned touristic speculation, to the
disadvantage of – principally - its vocation as a nature reserve, its productive rural potential and its role as valuable human and cultural heritage.

That’s our Confident Assertion.

Finally, from our homes in the Mantiqueira we would like to greet and welcome all the representatives and participants from countries all over the world. We hope that the Rio +20 Summit will produce more effective and urgent measures for our planet's conservation.

This Message is supported by:

Fundação Mantiqueira, Crescente Fértil, Nova Terra, Centro Cultural Visconde de Mauá, Associação dos Produtores de Visconde de Mauá, Terra Una, Amanhágua, Ave Lavrinha, RPPN Morro do Elefante, Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá, Montanhas do Brasil, Amigos do Itatiaia