Abaixo-Assinado (#2063):

SOS Museu Imperial em defesa de Maria de Lourdes Horta

Destinatário: Ministro da Cultura - Juca Ferreira

Carta aberta ao Exmo. Senhor Ministro da Cultura,

O MUSEU QUE SE VÊ, E O QUE ESTÁ POR TRÁS DO QUE NÃO SE VÊ...

As imagens podem ser muito mais convincentes do que as palavras. Quem vai ao Museu Imperial (MI), em Petrópolis, vê, com seus próprios olhos, uma instituição pública exemplar, que recebe uma média anual de 300 mil visitantes, e escolhida, em quinto lugar, à frente do Maracanã e da Praia de Ipanema, como uma das "Sete Maravilhas" do Estado do Rio de Janeiro.

A museóloga Maria de Lourdes Parreiras Horta, servidora pública federal concursada, há 43 anos no serviço público e há 17 à frente do MI, implantou um modelo de gestão, em parceria com a sociedade civil, que trouxe benefícios visíveis ao museu e ao patrimônio público, com novos serviços oferecidos à população, como a educação patrimonial aos grupos escolares, o espetáculo de "Som e Luz", restaurante, loja de produtos culturais, serviço de "audioguides", sala de cinema e o projeto “O museu que não se vê”. Essas atividades incrementaram a visitação ao museu e à cidade de Petrópolis, incentivando o turismo e a atividade hoteleira no município, fazendo do MI atualmente uma das âncoras mestras do turismo no Estado do Rio.

A excelência da instituição se traduz em números: o MI responde hoje por mais de 50% da arrecadação de todo o IPHAN (incluindo os demais museus federais), recolhendo aos cofres públicos, anualmente, cerca de R$1.500.000,00, oriundos de sua bilheteria.

Desde 1991, o MI conta com uma Sociedade de Amigos (SAMI), criada por iniciativa de Maria de Lourdes, para apoiar o desenvolvimento de sua missão institucional. A Diretoria da SAMI é composta de personalidades públicas de renome internacional, alguns entre os mais importantes empresários do país, que emprestam de forma graciosa o seu tempo e reputação em prol do MI, da cidade de Petrópolis e da cultura do país. As atividades desenvolvidas em parceria com a SAMI, reconhecida em 2005 como uma OSCIP, e que não recebe nem um centavo de verba pública, geram receita extraordinária de cerca de mais de R$1.000.000,00 por ano, integralmente aplicados no MI, e com rigorosa prestação anual de contas ao Ministério da Justiça.

Esses recursos complementares gerados pela SAMI em benefício exclusivo do MI permitem, por exemplo, a aquisição de peças para o acervo, restauro de peças raras, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços técnicos (uma média de 100 profissionais ao ano, como restauradores, pesquisadores, pedagogos, técnicos, pintores, entre outros). Esse modelo inovador de parceria do privado em prol do público deu uma nova imagem ao órgão, ajudando a fazer do MI uma referência nacional e internacional. Em 1999, graças à sua excelente imagem e competência técnica, o MI recebeu a maior doação de um acervo particular ao acervo público na história do país, a Casa Geyer e sua coleção "brasiliana". No mesmo ano, o Suplemento de Artes do New York Times publicou matéria indicando o Museu como um dos "5 Tesouros Escondidos" no mundo.

O esmero no atendimento e os serviços oferecidos resultam em um número cada vez maior de visitantes, e conseqüentemente em uma arrecadação cada vez maior, em um círculo virtuoso que só traz benefícios aos visitantes do MI e à cidade de Petrópolis, que atribui ao sucesso do MI mais da metade do seu fluxo de turistas.

Infelizmente, essa história de sucesso foi interrompida. A partir de denúncias anônimas e insinuações, foi instaurado um processo administrativo disciplinar para averiguar supostas “irregularidades” na gestão do MI em sua parceria com a SAMI, sugerindo “indícios” de improbidade administrativa. Sem que tenha havido especificação das suspeitas que sobre ela recaem, Maria de Lourdes foi arbitrariamente afastada da direção do MI, e passou a ser alvo de denúncias anônimas e reportagens injuriosas que ofendem sua longa história de dedicação ao serviço público e a todos aqueles com quem ela construiu uma carreira de sucesso e um museu que não deixa nada a dever aos grandes museus internacionais. Todas as iniciativas empreendidas em parceria com a SAMI foram suspensas, trazendo imediato dano à vida e à economia da região, e a perda do emprego de vários funcionários, da noite para o dia.

É inaceitável que uma carreira consistente seja interrompida com base em acusações desprovidas de fundamento, muitas vezes de autoria desconhecida, e com um claro intuito político de remover Maria de Lourdes do seu cargo. Sem conseguir acusá-la de incompetente ou ineficiente, recorrem a instrumentos covardes de intimidação característicos de sistemas autoritários. Não é apenas Maria de Lourdes que está sofrendo o prejuízo de tais manobras, mas também todos os que levam a cultura a sério neste país.

Maria de Lourdes, precursora da educação patrimonial no Brasil, é referência na área de museus em todo o país, reconhecida internacionalmente e exemplo sólido de gestão profissional do patrimônio público. Merece todas as honras, todo o nosso respeito e toda a nossa admiração. Entretanto, vê-se covardemente acuada por manobras torpes dos que pretendem denegrir a sua história de abnegada dedicação ao serviço público. Não podemos assistir calados a tamanha injustiça.

QUE O MINISTÉRIO DA CULTURA VENHA A PÚBLICO, O QUANTO ANTES, PARA CORRIGIR ESTES DISPARATES!