Abaixo-Assinado (#46571):

Insuportabilidade da vida comum na Vila Madalena e Pinheiros.

Destinatário: Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital

Os moradores dos bairros de Pinheiros e da Vila Madalena, abaixo subscritos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor o que segue:
Somos moradores de Pinheiros e estamos aflitos e extremamente incomodados com o tormento a qual somos submetidos sem trégua. Sofremos com uma verdadeira invasão de estabelecimentos empresariais predatórios que, conforme explicaremos, têm perturbado a paz da região de forma contínua.
A produção de ruídos em níveis acima dos legais e recomendáveis para a saúde atinge um número incalculável de moradores das cercanias à revelia destas, causando-lhes desconforto insuportável, ilegal e injustificável e prejudicando, como consequência, suas atividades laborais ao longo dos dias que seguem a noites mal dormidas – ora devido ao barulho em si, ora devido ao nervosismo resultante do ser obrigado a aguentar esse incômodo sem poder fazer nada.
A situação é desesperadora. Existem crianças, doentes, e idosos que não dormem, e ao restante sobra o amargo do cansaço e o dissabor da impunidade. Tudo isso em um cenário em que os moradores pagam pontual e integralmente os vultosos impostos estatais.
Convêm ressaltar que não se trata de um problema pontual, em determinada rua e sim, alastrado por ambos os bairros. A magnitude do problema é tão grande que os moradores se uniram e criaram uma página junto ao Facebook, denominada “SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena”, onde postam vídeos e fotos dos flagrantes da questão. E solicitamos que Vossa Excelência consulte a página para verificar o quão evidente é o problema relacionado ao desrespeito aos moradores.
Existe a tímida presença no bairro das policias civil e militar, porém, não inibe a aglomeração, nem o som altíssimo (o show não interrompe). Por vezes com a chegada da PM, o som é desligado e a multidão se dispersa, mas quando os policiais vão embora, a festa continua.
Ressalta-se que bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas em nossa região (Pinheiros e Vila Madalena), região ZM (zona mista), estão em zona predominantemente residencial, por definição da Lei Municipal Lei 13.885/04 – Lei do Plano Diretor Estratégico.
Ao arrepio da lei, os estabelecimentos empresariais não cumprem a determinação acima. Abrem seus negócios sem qualquer preparo acústico, trazendo a nós, moradores, um tormento abismal. São incontáveis os protocolos de reclamação junto a Prefeitura Municipal de São Paulo, seja através de seu aplicativo ou telefone (156).
Para completar, muitos estabelecimentos desviam sua vocação, isto é, receberam alvará para determinada atividade, como bar ou restaurante, e de repente promovem shows com música ao vivo ou com dj, sem a devida preparação acústica.
JAMAIS o PSIU realizou perícia em qualquer das casas dos moradores para constatar os ruídos provenientes das atividades dos estabelecimentos elencados. E eventual justificativa de que os moradores não autorizaram a entrada dos fiscais em suas residências ou, ainda, que haviam cancelado o pedido, de forma que as diligências se mostraram insuficientes e ineficazes, conforme já exposto na narrativa dos fatos, são falsas.
Além disso, as respostas das fiscalizações do mencionado órgão beiram o escárnio ao morador. A maioria das fiscalizações ocorre em horário diurno (p. ex. 14.00h), às segundas feiras (quando a maioria dos estabelecimentos está fechado) e por ai vai...
Nas páginas seguintes, relacionamos os estabelecimentos que impactam nossa qualidade de vida e nossa saúde através da poluição sonora em níveis que excedem o que a lei permite. Eles ocupam o passeio público, deixando espaço insuficiente para pedestres e/ou cadeirantes, e às vezes permitem que seus clientes ocupem a faixa de rolagem, aumentando ainda mais o ruído que chega às residências ao redor. A maioria tem tratamento acústico ineficiente, quando não totalmente ausente, e muitos promovem shows ao vivo ou usam aparelhos de som com alto-falantes possantes na calçada ou virada para a calçada. Uns e outros são lenientes quando seus frequentadores utilizam caixas de som, acopladas ou não em veículos, durante as madrugadas.
Lanchonete Do Baianinho
R. Simão Álvares, 29 ou R. dos Pinheiros, 910 - Pinheiros, São Paulo - SP

Isla Restaurante
Rua Simão Álvares, 97, Pinheiros, São Paulo - SP, 05417-030.
https://www.alva.sampa.br/
https://www.instagram.com/isla_cafe/
https://www.instagram.com/izadora_rd/
https://www.instagram.com/marcusozi/

Sede261
Rua Benjamim Egas, 261 – Pinheiros

House of All
R. Dr Virgílio de Carvalho Pinto, 61 - Pinheiros

Bar do Urso - Pinheiros (Cervejaria Colorado)
R. Mourato Coelho, 23 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05417-010.
https://www.cervejariacolorado.com.br/onde-encontrar

Fast Berlin
R. Mourato Coelho, 24 - Pinheiros, Telefone (11) 3064-4652.
https://www.facebook.com/fastberlin/
https://www.instagram.com/fastberlin/?hl=pt-br

Heavy Love/Heavy House
Rua Benjamim Egas, 297 - Pinheiros, São Paulo - SP, 01452-020.

Estação Fradique
R. dos Pinheiros, 877 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05422-000
https://www.facebook.com/pages/Esta%C3%A7ao-Fradique/354345864682370
https://www.websta.one/fradiqueestacao

Estação São Paulo
Rua Ferreira de Araujo, nº 625, Pinheiros.
http://www.estacaosaopaulo.com.br/
https://www.instagram.com/estacaosaopaulo/

Z Carniceria
Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 724, Pinheiros.
https://www.facebook.com/zcarniceria/

Recanto Faria Lima
Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 804, Pinheiros.
http://espacofarialimasp.com.br/
https://www.facebook.com/espacoFariaLimasp/

Gracia Bar
Rua Coropé, 87, Pinheiros.
http://www.graciabar.com.br/
https://www.instagram.com/graciabar/?hl=pt-br

Benê Bar
Rua Padre Garcia Velho, 158, Pinheiros.
https://www.instagram.com/bar.bene/

Velho 45
Avenida Faria Lima, nº. 432, Pinheiros.
https://www.facebook.com/Velho45/
https://www.instagram.com/explore/locations/2209677712598168/velho-45/

Void General Bar
Rua Martim Carrasco, 56, Pinheiros.
https://www.instagram.com/voidgeneralstore/?hl=pt-br

Pirajá
Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 6, Pinheiros.
https://piraja.com.br/
https://www.instagram.com/barpiraja/?hl=pt-br

Pátio SP Bar
Rua Mourato Coelho, nº. 1272, Pinheiros.
http://patiosp.com/
https://www.instagram.com/patiospbar/?hl=pt-br
https://youtu.be/LjPHfl3SG-s

Casa 92
Rua Cristóvão Gonçalves, nº 92, Pinheiros.
http://92casa.com.br/
https://www.instagram.com/casa92/?hl=pt-br

Microchurrascaria
Rua Tucambira, nº. 90, Pinheiros.

Vinil Burger
R. Padre Carvalho, 18 – Pinheiros.
http://www.vinilburger.com.br/
https://www.instagram.com/vinilburger/

Ginger
Rua Padre Carvalho 26, Pinheiros.
https://www.facebook.com/GINgerdrinks/
https://www.instagram.com/gingerbarcwb/

Kurral
Rua Fernão Dias, no. 590, Pinheiros.
https://www.instagram.com/stories/highlights/17952203176061693/?hl=en

Sem nome
Rua Fernão Dias, no. 556, Pinheiros.

Buraco Quente
Rua Guaicuí, no. 26, Pinheiros.
https://www.facebook.com/pages/Buraco-Quente-Pinheiros/1921657184716878?nr
https://www.instagram.com/explore/locations/1921657184716878/buraco-quente-pinheiros/

Vila Madrugada
Rua Guaicuí, no. 32, Pinheiros.
https://www.facebook.com/pages/Vila-Madrugada/111062719571479

Mercedes
Rua Guaicuí, no. 38, Pinheiros.
https://www.instagram.com/mercedes.restaurante/?hl=en

Bar Sem Nome - Casa que vende acarajé
Rua Guaicuí, no. 56, Pinheiros.

Bar Baixo Pinheiros
Rua Guaicuí, no. 62, Pinheiros.
https://www.facebook.com/baixopinheirosbar/
https://www.instagram.com/baixopinheirosbar/?hl=en

Garoa Hostel
Rua Guaicuí, no. 72, Pinheiros.
https://www.instagram.com/garoahostelsp/?hl=en
https://www.facebook.com/garoahostel/
O estabelecimento funciona como pousada e bar e se apropria do espaço público para espalhar mesas e cadeiras na calçada e no meio da rua. O estabelecimento promove shows de rock sem nenhum isolamento acústico no quintal da pousada. As caixas de som são poderosíssimas. O barulho é imenso.

Bigorna Food Truck
Rua Guaicuí, no. 74, Pinheiros.
https://www.instagram.com/bigornafoodtruck/?hl=en
https://www.facebook.com/BigornaFoodTruck/

Drink me
Rua Guaicuí, no. 80, Pinheiros.
https://www.facebook.com/Drink-Me-138810846794070/
https://www.instagram.com/explore/locations/138810846794070/drink-me/?hl=en

Capivara caldos
Rua Fernao Dias no. 576, Pinheiros.
(Rua Fernão dias esquina com Rua Guaicuí.)
https://www.facebook.com/capivaracaldos/
https://www.instagram.com/capivaracaldos/?hl=en

Bar Guilhotina
Rua Costa Carvalho, 84 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05429-000
http://www.guilhotinabar.com.br/

Empório Alto de Pinheiros
R. Vupabussu, 305 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05429-040
http://www.eapsp.com.br/

Vinum Est
Rua Ferreira de Araujo, 329
https://www.facebook.com/vinumest.br/

Olívio Bar e Gastronomia
Rua Delfina 196 – Vila Madalena

Botequim do Cesinha
Rua Delfina, 66 – Vila Madalena

Majestic Drinks
Rua Delfina, 130 – Vila Madalena

NaMadá Bar
Rua Aspicuelta 436, – Vila Madalena

Nôo Bar
Rua Aspicuelta, 444 – Vila Madalena

Boteco São Bento
Rua Mourato Coelho, 1060 – Vila Madalena

Patio SP Bar
Rua Mourato Coelho, 1272 – Vila Madalena

Ponto Madá
Rua Mourato Coelho, 890
(Esquina Rua Inácio Pereira da Rocha – Vila Madalena)

Quitandinha Bar
Rua Fidalga, 242

Seu Domingos
Rua Fidalga, 209 – Vila Madalena

Dona Nina
Rua Aspicuelta, 379 – Vila Madalena

Lays Fan Experience
Rua Fidalga, 184 – Vila Madalena

Salve Jorge
Rua Aspicuelta, 544 – Vila Madalena

Pé de Manga
Rua Arapiraca, 152 – Vila Madalena

Boteco Imperador
Rua Fradique Coutinho, 888 – Vila Madalena

Galinheiro Grill
Rua Inácio Pereira da Rocha, 231 – Vila Madalena

Empanadeira do Seu Zé
Rua Fradique Coutinho, 875 – Pinheiros

Boteco do Urso
Rua Fradique Coutinho, 1064 – Vila Madalena

Ponto X da Vila
Rua Aspicuelta, 527 – Vila Madalena

Boteco Todos os Santos
Rua Aspicuelta, 585 – Vila Madalena

O Pasquim Bar e Prosa
Rua Aspicuelta, 524 – Vila Madalena

Boteco Pimenta
Rua Aspicuelta, 464 – Vila Madalena

Sem Saída Bar e Pimentaria
Rua Fidalga, 27 – Vila Madalena

Bar do Corno
Rua Belmiro Braga, 220 – Pinheiros

Vila Seu Justino
Rua Harmonia, 77 – Vila Madalena
Madeleine Jazz e Bar
Rua Aspicuelta, 201 – Vila Madalena

Condominio Edificio Corujas
Rua Natingui, 442

Sem Nome Conhecido
Rua Fradique Coutinho, 1808 e 1815

Sachinha
Rua Pascoal Vita, 208 – Vila Madalena

BR 011 Food Truck (base fixa deles)
Rua Beatriz, 56 – Vila Madalena

Noname Boteco
R. dos Pinheiros, 585

Le Jazz Brasserie
R. dos Pinheiros, 254 – Pinheiros.

Bráz Elettrica
R. dos Pinheiros, 220 – Pinheiros

Castelo de Viana
R. dos Pinheiros, 1387 – Pinheiros.


Nova Donna Carolina - Bar e Restaurante
R. dos Pinheiros, 1205 – Pinheiros.

Celeiro Quintal
R. Cônego Eugênio Leite, 1098 – Pinheiros.

Instituto Tomie Otake- Rooftop5
Rua Coropé, 88
www.rooftop5.com.br
https://www.facebook.com/rooftopfive/

Birinait
Rua Cunha Gago, 864
https://www.facebook.com/birinaitbar/

Dô Culinária Japonesa
Rua Padre Carvalho, 224

http://www.doculinariajaponesa.com.br
https://www.facebook.com/D%C3%B4-Culin%C3%A1ria-Japonesa-132394490162821/

Bar do Dô
Rua Padre Carvalho, 227
https://paladar.estadao.com.br/noticias/restaurante-e-bares,bar-do-restaurante-do-nasce-para-abrigar-fila-mas-ganha-vida-propria,70002372251

Bar Naiaras
Rua Edison Dias, 129

Bar Estepe
Rua Cunha Gago, 588

Bangalô
Rua Ferreira de Araújo, 392

The Butcher
Rua Ferreira de Araújo, 330

Quintal da Imperatriz
Rua Pio XI, 2061 – Alto de Pinheiros

AGLOMERAÇÃO EM RUA.
(i) Rua Mourato Coelho entre a Rua Inácio Pereira da Rocha e rua Aspicuelta, altura do 900 e
(ii) Rua Edson Dias entre a Rua Cunha Gago e Rua Álvaro Anes.
Todos os estabelecimentos da rua que possuem a destinação de bar/restaurante produzem ruídos, de modo contínuo e permanente, mas principalmente de quinta-feira a domingo, inclusive pela utilização de música ambiente e pelos ruídos produzidos por seus frequentadores no interior do estabelecimento, após o horário noturno das 20h00 horas e até por volta das 04h00 ou mais tarde.
A balada reúne toda sorte de pessoas, inclusive menores, além de vendedores ambulantes que vendem bebidas alcoólicas, e traficantes que oferecem drogas livremente. Muitas pessoas utilizam de caixas de som e amplificadores portáteis ou em veículos, fator que gera ainda maior incomodidade aos moradores das regiões afetadas.
Realizam venda de serviços e produtos para consumo imediato a um número de clientes superior às acomodações disponíveis no estabelecimento, contribuem para a aglomeração de pessoas nas imediações do referido, e, em consequência, para a poluição sonora apurada no local.

PEDIDO:
Insta salientar que muitos dos subscritores desta manifestação participou das reuniões junto ao Conselho Participativo Municipal e das reuniões junto ao Conselho Comunitário de Segurança e a Prefeitura Regional de Pinheiros, informando na ocasião a total desconsolação com a situação, e NADA FOI FEITO.
Diante de todo o exposto, solicitamos encarecidamente que o Ministério Público de São Paulo adote todas as providências que lhe competem para investigar as questões conquanto: (i) exposição ao excesso de ruídos a que os moradores de Pinheiros e da Vila Madalena são submetidos, inclusive requerendo que eventual fiscalização do Programa Silêncio Urbana (PSIU) da Prefeitura da Cidade de São Paulo seja acompanhada de Assistente Técnico de Promotoria-ATP e que seja realizada na casa de moradores, e ainda que tal diligência seja determinada de FORMA SIGILOSA, de modo que os proprietários do bar não saibam a data/hora de sua realização; (ii) também, repisamos a necessidade pelo requerimento de juntada da documentação dos estabelecimentos para a verificação de regularidade conquanto a sua finalidade, visto que a maioria dos estabelecimentos mencionados promovem shows com música ao vivo ou com uso de amplificadores, sem licença para tanto; (iii) aplicar todas as penalidades cabíveis nos estabelecimentos infratores, bem como na Prefeitura Municipal de São Paulo, ante a vergonhosa omissão perpetrada.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.
Cordialmente.
SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena.
E-mail: sospinheirosevilamadalena@gmail.com