Abaixo-Assinado (#60389):

Abaixo-Assinado para Redirecionamento de Fundos de Campanha Eleitoral para Reconstrução de Infraestrutura Pública no Rio Grande do Sul

Destinatário: Três Poderes da República Federativa do Brasil

Nós, cidadãos do Brasil, solicitamos urgentemente aos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — uma medida excepcional para enfrentar a grave situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, causada por enchentes devastadoras.

Diante da destruição ampla de estradas, pontes, escolas, hospitais e outras infraestruturas públicas, propomos que pelo menos 50% dos recursos atualmente destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido popularmente como "fundão eleitoral", sejam imediatamente realocados para a reconstrução e reparação das áreas afetadas. O fundão aprovado para o ano de 2024 foi de R$ 4,9 Bilhões.

Justificativa:
A realocação desses recursos não só aliviaria o sofrimento dos afetados e aceleraria a recuperação do estado, mas também representaria um exercício de responsabilidade fiscal e solidariedade nacional em um momento de extrema necessidade.

Especificação da Solicitação:

Redirecionamento de no mínimo 50% dos recursos do FEFC para o ano corrente para o orçamento de reconstrução no Rio Grande do Sul.
Criação de uma comissão especial, com representação dos três poderes, para assegurar a transparência e a eficácia na aplicação desses recursos.
Elaboração de um plano de ação emergencial para a reconstrução das infraestruturas críticas, com prioridade para as áreas mais afetadas.
Conclusão:
Este abaixo-assinado não apenas reflete o desejo de eficiência na gestão de recursos públicos em tempos de crise, mas também reforça o compromisso dos poderes públicos com o bem-estar e a segurança da população. O momento é de unir esforços e recursos em prol de quem mais precisa.

Pedimos aos destinatários desta petição que considerem nossa solicitação com a urgência que a situação exige e tomem medidas imediatas para sua implementação.