Abaixo-Assinado (#10061):

MOVIMENTO CONSERTA BRASIL.

Destinatário: Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal

MOVIMENTO CONSERTA BRASIL.

- Consiste um conjunto de ações para promover a moralização e o desenvolvimento do BRASIL.

IMPOSTOS:

-Extinguir todos os impostos e contribuições existentes, substituindo-os pelos seis Impostos listados abaixo e proibindo a criação de outros impostos ou contribuições SOB QUALQUER PRETEXTO.

1. IMPOSTO SOBRE OS LUCROS DAS INSTITUÍCÕES FINANCEIRAS (ISLIF).
1.1 Alíquota definida por tipo de transação a ser cobrado de bancos, operadoras de cartões de crédito, financeiras, factorings, etc...

2. IMPOSTO CONTRÓLADOR DA BALANÇA COMERCIAL (ICBC).
2.1 Uma alíquota para importação e outra para exportação, a ser definida pelo NCM do produto.

3. IMPOSTO SOBRE O CONSUMO (ISC).
3.1 Alíquota definida pelo NCM do produto ou serviço.

4. IMPOSTO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO (ISE).
Cobrado sobre a movimentação financeira como a antiga CPMF, mas com 50% destinado a SAÚDE e 50% destinado a EDUCAÇÃO.

5. IMPOSTO DE RENDA COM ALIQUOTA ÚNICA.
Quem ganha menos paga menos, quem ganha mais paga mais Proporcionalmente.

6. IMPOSTO SOBRE REMESSA DE CAPITAL PARA O EXTERIOR.
Isentando remessas para tratamento de doenças, desde que no Brasil, não exista o tratamento em questão.

-ABOLIR BASES DE CÁLCULO VARIÁVEIS:
Fator complicador de compreensão do cálculo.
Todos os impostos devem ser formados pura e simplesmente por sua alíquota sendo que a base de cálculo será por padrão o preço total do item. No caso de produtos e serviços esta alíquota pode ser variável pelo tipo de produto ou serviço

- Liberar o acesso à movimentação bancária sem autorização judicial aos auditores federais, dos contribuintes auditados. Sendo que provado o vazamento de informações o auditor será exonerado sumariamente e processado criminalmente,
E o contribuinte compensado pela União com 10 vezes o valor da sua declaração de bens.
Nota:
A maioria das pessoas pensa que o sigilo bancário é para protegê-las, mas não é!
Ele serve para esconder dinheiro desviado por políticos corruptos, traficantes, sonegadores, sequestradores, etc...

- Os impostos deverão ser divididos da seguinte forma:
50% para o município que gerou.
25% para o estado que gerou.
25% para a União.
Sem exceções!

CONDUTA ÉTICA:

1. Exoneração sumaria dos funcionários públicos que cometerem o crime de corrupção ativa ou passiva, e também aos que desviarem recursos públicos, cometerem abuso de autoridade ou beneficiarem a si próprio, parentes ou amigos usando privilégios do seu cargo.

2. Criação de unidades de avaliação dos recursos humanos, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Para receber e averiguar queixas sobre atendimento e conduta ética do funcionalismo. Promovendo acompanhamento, avaliação, treinamento, relocação e até se necessário dispensa dos funcionários públicos ineficientes.

3. Fim do politico profissional.
Nenhum politico poderá exercer o mesmo cargo eletivo, nem como suplente por mais de duas vezes, mesmo em cidades ou estados diferentes. Assim também encerrando a aposentadoria em cargos eletivos.

4. O salário do Supremo Tribunal Federal, que é o parâmetro para os salários Federais deve ser submetido a PLEBISCITO POPULAR para liberação de aumento.

5. O politico ou ocupante de cargo público de confiança que beneficiar-se ou a parentes e amigos de qualquer forma pelo cargo exercido, ou cometer tráfico de influência deverá ser expulso do país e sua cidadania cassada.

DESBUROCRATIZAÇÃO:
- O registro de nascimento passa a ser responsabilidade da RECEITA FEDERAL.
O CPF substituirá:
Certidão de nascimento, RG, CNH e Titulo de Eleitor.

FAXINA SOCIAL:

1. FIM DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS OBRIGATÓRIAS.

2. FIM DA ISENÇÃO FISCAL DE IGREJAS, SINDICATOS E ONGS.

3. A PENA DE MORTE.
Será aplicada aos seguintes crimes:
1. Pedófilia.
2. Sequestro.
3. Estupro reincidente.
4. Tráfico de drogas.
5. Desvio de verbas públicas.

Que Deus nos ajude.