Abaixo-Assinado (#10149):

Excesso de barulho provocado por máquina de refrigeração em rua residencial

Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Paulo

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e domiciliados à rua Comendador Angelo Rinaldi (CEP 05785-080), Administração Regional Campo Limpo, neste município, vêm expor e requerer o quanto segue:

Dos fatos

Foi instalada uma micro fábrica de produtos derivados do açaí no número 212 desta rua, com os equipamentos (máquinas de refrigeração) sendo alojados fora do estabelecimento.

No dia 19/08/2012 (sábado) foi entregue à referida indústria a matéria-prima (supostamente açaí) numa carreta de aproximadamente 18 metros de comprimento que bloqueou os portões e, consequentemente, a entrada e saída de veículos de algumas residências. Isto perdurou o dia todo. A mesma carreta também danificou os fios de telefonia na rua, deixando algumas residências sem esse meio de comunicação por alguns dias.

No dia 20/08/2012 (domingo), os proprietários da referida fábrica se retiraram do local e deixaram as máquinas de refrigeração, expostas ao ar livre, em funcionamento por mais de 24 horas. Os motores provocaram um barulho por toda a madrugada, perturbando o sossego e o sono da vizinhança.

Na segunda-feira (21/08/2012), indignados e revoltados, os moradores foram confrontar os proprietários da fábrica acerca do barulho intermitente e do funcionamento no domingo e madrugada. Não logrou êxito a tentativa de diálogo. Assim, muitos moradores protocolaram queixa junto ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura do Município de São Paulo.

Durante dois dias, o barulho insuportável e intermitente persistia. Indignados, os moradores voltaram a procurar os proprietários. Das várias tentativas de acordo para solução do barulho proporcionado pelas máquinas de refrigeração, assim como dias e horários de funcionamento, resultou por parte dos proprietários da fábrica, o compromisso verbal de fazer o isolamento acústico nos motores das máquinas de refrigeração que ficam a céu aberto. Também ficou acordado que essas máquinas funcionariam de segunda a sábado das 8:30 às 18:00.

O isolamento acústico providenciado consistiu em colocação de placas de isopor, papelão e madeira. As sobras desse material foram deixadas a céu aberto, junto às máquinas de refrigeração, podendo atrair ratos e baratas. Deve-se ressaltar que, nas proximidades há obras em andamento no córrego Pirajussara, sendo dispensados todos os bichos e insetos que habitavam o ambiente.

Quanto aos horários de funcionamento, as máquinas de refrigeração operam de segunda a sábado das 8:00 às 22:00 horas, sendo que os proprietários raramente ficam na fábrica durante o todo o período. É notada sua presença, em média, das 10:00 às 17:00. Em alguns dias da semana eles nem aparecem. Quem liga e desliga as máquinas é a moradora da casa localizada nos fundos da fábrica.

Outra constatação importante é que o produto final é transportado em um veículo de passeio, utilizando-se de caixas térmicas de isopor. Se a matéria-prima e o produto final necessitam de máquinas extremamente barulhentas para ser conservados é, no mínimo estranho e preocupante, esse tipo de transporte utilizado, pois a refrigeração inadequada do produto pode trazer danos à saúde dos consumidores.

Salientamos que na rua Comendador Angelo Rinaldi há muitos moradores idosos e crianças. O excesso de barulho tem proporcionado stress alto principalmente entre eles.
Isso posto, requeremos:

1. Medição dos decibéis para garantir a saúde física e mental dos moradores com a preservação do direito ao sossego e ao sono.

2. Vistoria no local para garantia de segurança contra risco de incêndios;

3. Vistoria para garantia da higiene do local e garantia da saúde dos possíveis consumidores do produto final.

4. Verificação da legislação para instalação de fábrica em local residencial.

Na certeza de sermos atendidos, encaminhamos esse documento em cinco folhas numeradas e assinadas por todos os moradores, e em duas vias que serão protocoladas em seu Gabinete.


São Paulo, 29 de outubro de 2012