Abaixo-Assinado (#10393):
o Latrocínio roubo seguido de morte vem crescendo no país,inclusive nas pequenas cidades.
Código penal frágil cheio de beneficios facilita a proliferação de bandidos.
-Latrocinio passa a ter de 20 a 50 anos de cadeia,tendo que cumprir pelo menos 75% da pena preso.
-Em caso de contestação da validade da lei junto ao stf que sempre vota contra povo,será feito uma emenda ao artigo 102 da cf permitindo uma revisão constitucional especifica para reforma do codigo penal sem interferencia do stf.
-como os poderes do stf não são cláusulas pétreas pode ser alterado.
O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.