Abaixo-Assinado (#10812):

Terrorismo Interno - Ação Policial e Combate a Violência - Execução Sumária

Destinatário: Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados Federal, Câmara de Vereadores Municipais, Câmara dos Deputados Estaduais e Conselho Nacional de Justiça

Por meio deste Abaixo Assinado a Sociedade Civil (O Povo Brasileiro de qualquer Região da Republica Federativa do Brasil) concede Poder a Autoridade Policial dos diversos Órgãos de Proteção do Serviço Publico de qualquer Esfera, proceder com o Extermínio (Matar, eliminar a vida) de indivíduos ou grupos em situação de confronto que portem qualquer tipo de Arma de Fogo listada neste Abaixo Assinado, com a Autoridade Policial ou Forças Armadas.

A Sociedade Civil por entender que este tipo de arma de fogo tem alto poder destrutivo deve ter seu uso restrito as Forças de Segurança Publica, Forças Aramadas ou Empresas de Segurança Privadas, sendo as Empresas de Segurança Privadas autorizadas a usar apenas Armas de fogo qualquer espécie desde que não fujam da classificação de Revolver ou Pistola automática ou mecânica.

Este Abaixo Assinado visa limitar o uso das Armas de Fogo listadas neste Abaixo Assinado, somente para as Forças de Segurança Pública de Qualquer Esfera de Governo, Forças Armadas e Empresas de Segurança Privada, sendo o uso de Armas de Fogo das Empresas de Segurança Privada limitados a Armas de Fogo da Classificação (Pistola ou Revolver mecânicos ou automáticos) e restringir o uso das Armas de Fogo das Autoridades autorizadas a Portar Armas de Fogo a usarem também somente (Pistola ou Revolver mecânicos ou automáticos) o registro das Armas de Fogo para as Autoridades e Empresas de Segurança Privada deve ser obrigatório e os portadores ou usuário de Armas de Fogo devem possuir a Autorização de Porte de Arama expedido pela Autoridade responsável por emitir esta permissão e proceder com o registro dos autorizados.

A Sociedade Civil Brasileira entende que o uso de qualquer uma das Armas de Fogo listadas abaixo por qualquer individuo ou grupo em via Pública de qualquer espécie, e o ato de qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos que bloqueiem vias Públicas de qualquer forma ou obstrua a passagem das Forças de Segurança Pública de Qualquer Esfera de Governo e das Forças Armadas, entende que tal atitude caracteriza estes indivíduos como Terroristas Internos. Este Abaixo Assinado visa dar o Poder necessário as Forças de Segurança Pública de Qualquer Esfera de Governo e das Forças Armadas a proceder com a Execução destes indivíduos ou grupos de indivíduos, e recolher obrigatoriamente as Armas de Fogo em posse de cada indivíduo executado, o que comprova que tal indivíduo manuseou ou usou estas Armas de Fogo sem autorização ou Posse de Arma de Fogo Legal ou Ilegal usada por estes indivíduos sem o Documento Oficial emitido pela Autoridade Competente a conceder o Porte Legal de Arma de Fogo.

Não fica caracterizado como Terrorista os cidadãos que possuírem autorização para portar Arma de Fogo, desde que estes estejam de porte da Arma de Fogo registrada e autorizada para seu uso pessoal ou em serviço, o mesmo se aplica aos colecionadores e Autoridades, e o uso de Armas de Fogo em via pública de classificação diferente de Pistola e Revolver fica restrito somente as Forças de Segurança Pública de Qualquer Esfera de Governo, Forças Armadas e os colecionadores que possuírem Armas diferentes desta classificação não devem transportar estas Armas em vias públicas em caixas seguras e notificar a Polícia Militar local para escoltar sempre o transporte destas Armas até seu destino quando movimentada por colecionadores.

A lista de Armas aqui apresentada (Metralhadoras de qualquer espécie, Fuzis de qualquer espécie, Escopetas de qualquer espécie, Rifles de qualquer espécie, Bazucas de qualquer espécie, Lança Foguetes de qualquer espécie, Granadas de qualquer espécie e Armas de Fogo de qualquer calibre Automático ou Mecânico). Fica restrito as Forças de Segurança Pública de Qualquer Esfera de Governo e Forças Armadas o uso de Armas de Fogo de Autoridades e Empresas de Segurança Privada fica restrito as Armas de Fogo classificadas como Revolver e Pistola mecânica ou automática somente, as Armas de Fogo deve ser devidamente registrada e o portador deve possuir obrigatoriamente o documento Legal de Porte de Arma de Fogo emitido por Autoridade Competente, qualquer uso das Armas de Fogo listadas acima diferente das especificações aqui apresentadas caracterizam o seu portador como Terrorista e sua Execução Sumaria fica autorizada pelas Forças de Segurança Pública de Qualquer Esfera de Governo, Forças Armadas.

Este Abaixo Assinado precisa ser transformado em Lei Federal para ser aplicado em todo o Brasil e necessita da sua assinatura para ser levado aos Órgãos de Governo responsáveis por promover a Lei e a Ordem no Brasil.