Abaixo-Assinado (#10885):
Idade Penal 16 anos,Prisão Perpétua
Destinatário: congresso nacional
o Art 5 da cf diz " SEGURANÇA E VIDA SAO GARANTIAS INDIVIDUAIS MAXIMAS "
Quem comete crimes viola estas garantias e nenhuma defesa a eles cai na constitucionalidade,a prisão perpétua e a redução penal são perfeitamente constitucionais ,sendo um direito inalienavel ao cidadão.
Perante a propria cf a vida e a maior das clausulas.
Sendo possivel a prisão perpétua ou aumento da pena minima por plebiscito ou emenda.
Prisão perpétua
Redução penal para 16 anos ,inicialmente.
Dados adicionais:
- criado em 2013-04-13.
- 1 assinaturas
- 932 visualizações
- autor: mortson lins
- comunidade:
- categoria: Segurança Pública
- Site: http://
- Convide seus amigos do Facebook:
- Endereço de divulgação: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/10885
Por que você está assinando?
Categorias
Sobre nós
O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.
Utilizamos cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Privacidade.
