Abaixo-Assinado (#28299):

SOLICITAÇÃO DE IDENIZAÇÃO PARA COLONOS DE SÃO GONÇALO - SOUSA

Destinatário: GOVERNO FEDERAL, E AUTORIDADES QUE POSSA NOS APOIAR

LEIA E DE SUA OPINIAO PARA QUE POSSAMOS ASSINAR

ABAIXO ASSINADO



Nós irrigantes e moradores do Perímetro Irrigado de São Gonçalo Sousa Paraíba, abaixo assinado vimos requerer dos poderes públicos em especial do Governo Federal, ações urgentes e urgentíssimas, em diversas formar a apresentar;


1 - Imediatismo;

a – Viabilizar a ativação do Saneamento de água tratada na rede existente em todo o Perímetro Irrigado de São Gonçalo em especialmente nos Núcleos II e III, que não vem sendo abastecido regular, caso não seja possível fazer a distribuição de Água para o consumo mesmo através de carro pipa.

b - Assistir as famílias que encontram sem renda para manutenção da família e aos demais familiares que trabalham em forma de comodato. (Faz necessária a implantação de um programa assistencial ou uma frente de trabalho que garanta uma renda salarial digna).

c - Levantar, relatar e avaliar as perca das áreas que foram e as que estão sendo afetadas e possibilitar uma indenização se não de imediato, mas que possa fazer gestão junto às instituições financeiras para amortizar ou quitação dos produtores que contrairão financiamento anteriormente.


2 - Estruturantes;

a- Necessitamos de imediato a conservação de sistema de irrigação com liberação de água, para que assim possa se manter viva a plantação do que ainda resta e ainda volta a produzir nas áreas que vem sendo irrigadas com os poços amazonas ativos;

b- Instalação de uma equipe de geólogo seguido de trabalhadores especializados em perfuração de poço profundos com objetivo de salvamento das culturas permanente existente no Perímetro;

c- Planeja e procurar fazer a limpeza do Rio Piranhas antes de do período invernoso haja vista que no inverno de maio precipitação transborda e hoje este Rio esta seco a uma grade facilidade da execução do serviço e a um serviço a preço bem baixo podendo gerar trabalho para esta população ribeirinha.

3- Anulatórias;

a- Dispensa de todas as taxas (os k 1 E k 2, cobradas pelo DNOCS ou JUSG ou ainda outra ONG que venha conveniar de cobrar as possíveis pendências junto aos irrigantes diretas ou indiretamente.

b- Um apoio e acompanhamento efetivo do DNOCS para com a JUSG - Junta de Usuários de Água de São Gonçalo para liberar de todas as obrigações devidas, quitando os valores devidos e assim positivar a entidade a fim que a mesma possa celebrar novos convênios com o DNOCS e apta a requerer suas C N D s.

c- Dispensa das taxas de pagamento áreas já escriturada e hoje vencida.


4- Futuro Legalização;

a- Legalização fundiária do Perímetro e distribuição da titularidade de todas as áreas que ainda não tem escrituras, e realizar levantamento das áreas com pendências fundirias a fim de resolver.
. (Com isto assim facilitara a liberação de declarações do DNOCS e JUSG para que possamos ter acesso além de instituições financeiras em especial ao INSS quando necessitamos dos benefícios Previdenciários.



5- CONCLUSÃO

. Aqui no Perímetro, nunca se foi registrado situação a que se encontra atualmente já se foi vivido racionamento para o cultivo de culturas perenes, mas nunca das culturas permanente, por isto se faz necessário uma ação IMEDIATA.

. Ainda percebendo que desde o inicio da transição de gestão para a emancipação deste perímetro as ações do poder Federativo não tem correspondido. Pois conforme o acordado nas reuniões e palestras na criação da entidade (entre as décadas de 80 para 90) percebendo ainda que se não de forma intencional mas o que transpareceu ou o que acontece de fato é um abandono geral da assistência a estes colonos aqui assentados;

. Solicitamos que este documento possa ser reproduzido e distribuídos a partir do seu ente Federativo, autarquias divisões, gerencias e coordenações para que não possamos permanecer na situação calamitosa a qual aqui nos encontramos.

Sousa Paraíba, Brasil.


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Continuação do, abaixo assinado do PIGS, que vimos requerer dos poderes públicos em especial do Governo Federal, através do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra Seca, ações urgentes e urgentíssimas, em diversas formar a apresentar;

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Continuação do, abaixo assinado do PIGS, que vimos requerer dos poderes públicos em especial do Governo Federal, através do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra Seca, ações urgentes e urgentíssimas, em diversas formar a apresentar;

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Ao Excelentíssimo: Juiz do Ministério Publica Federal - Brasil.


Ao Excelentíssimo: Coordenador do DNOCS, Estado da Paraíba.


Ao Excelentíssimo: Ministro da Integração Nacional do Brasil.