Abaixo-Assinado (#28426):
Adulterio e desrespeito a honra da familia pela traição deve virar"dano moral"
Destinatário: congresso nacional
A Lei federal diz que o casal deve ser fiel um ao outro e obrigatorio e o arttigo 5 inciso x da cf considera valor indenizatoria a desonra e o casamento e feito pelo respeito e hornra.
Que amantes e conjuges traidores possão sofrer processo indenizatorio,apesar da leitura legal confirmar o adulterio como dano moral a justica insiste em não aceitar.
Dados adicionais:
- criado em 2013-10-19.
- 1 assinaturas
- 836 visualizações
- autor: Scalco junior
- comunidade:
- categoria: Política
- Site: http://
- Convide seus amigos do Facebook:
- Endereço de divulgação: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/28426
Por que você está assinando?
Categorias
Sobre nós
O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.
Utilizamos cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Privacidade.
