Abaixo-Assinado (#28581):

Inclusão de Madrid entre cidades de Alto Custo pelo programa Ciências sem Fronteiras

Destinatário: CNPQ (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento)

Bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras
Graduação Sanduíche – Chamada 126/2012 – Espanha

Ao ministro da Educação Aloizio Mercadante

Madrid, 27 de novembro de 2013.

Vimos solicitar a atenção deste Conselho para os fatos que passamos a expor. Antes de citar os aspectos gerais e estatísticos que envolvem o custo de vida em Madrid, gostaríamos de deixar algumas considerações em relação aos 3 (três) meses em que estamos vivendo na Espanha.
Primeiramente, faz-se importante ressaltar que esta é uma oportunidade única e que as barreiras didáticas e de idioma estão presentes em maior ou menor grau. Tendo em vista a dificuldade que os estudantes estão apresentando em suas universidades de destino, alguns inclusive procuraram escolas para ajudar nos estudos, como aulas de reforços, conhecidas na Espanha como “academias”. Alunos espanhóis se matriculam nessas escolas para não reprovarem no curso em algumas das matérias mais difíceis, partindo-se do pressuposto de que os mesmos conhecem bem o idiota e a didática espanhola, desde o ensino básico. Este investimento varia entre 80 e 120 euros mensais por estudante.
Além da complementação pedagógica, alguns dos nossos estudantes possuem mais de 23 anos, o que não os inclui na categoria “Abono Jovem”, praticamente dobrando seus gastos com transporte na cidade e não podendo participar de vários descontos para eventos culturais.
A maioria das universidades possui restaurante universitário com refeição em média por 5 euros, o que mensalmente daria um gasto de 100 euros com almoço fora de casa, tendo em vista que em muitos cursos a carga horária de aulas teóricas e práticas chega muitas vezes a ultrapassar as 8h diárias, o que impossibilita que o estudante se alimente em casa e muitas vezes também não consegue ter tempo de cozinhar o alimento pelo mesmo motivo, já que fomos orientados a escolher entre 48 a 60 ECTS, diferente do edital anterior em que não havia esta obrigatoriedade.
Outro ponto relevante refere-se à ausência da taxa de bancada aos estudantes de graduação, que está presente no sistema de bolsas de estudantes de Doutorado. Tivemos um auxílio material didático em que fomos orientados a comprar um notebook ou tablet. Todavia muitos estudantes têm interesse em participar de congressos e cursos na área, além de investir em bibliografia especializada, contudo o dinheiro restrito do auxílio acaba tornando essas opções inviáveis.
Alguns cursos também exigem material específico para aulas práticas, como uniformes e equipamentos (estetoscópios, calculadoras específicas, entre outros).
Em relação aos três primeiros meses, auxílio deslocamento, auxílio material didático e auxílio instalação, por conta da alta cotação do dólar/euro antes de viajarmos à Europa, perdemos uma quantidade considerável de dinheiro, muitas vezes sendo substituída por parte do auxílio instalação (que é destinado a, por exemplo, gastos com fiança do aluguel que foi paga antecipadamente por vários dos estudantes).
Se o objetivo do programa é a imersão numa cultura e num sistema de ensino diferentes, os estudantes acabam sentindo-se prejudicados, porque muitas vezes precisam abrir mão de atividades acadêmicas ou culturais por conta do orçamento estreito.
Vale ressaltar que inclusive a alimentação no nosso país de origem é completamente distinta e muitos estudantes acabam abrindo mão de hábitos mais saudáveis (como consumo de frutas e verduras, que em nosso país são mais acessíveis) e a mudança drástica neste padrão pode acarretar deficiências nutricionais leve até quadros mais sérios de anemia, o que prejudica consideravelmente o rendimento acadêmico.
Tendo feito as considerações mais específicas da atual situação dos estudantes residentes em Madrid, retomamos o quadro comparativo com outras cidades de alto custo.

CUSTO DE VIDA ATUAL
Viena, Roma, Stuttgart, e Berlin são algumas das cidades europeias consideradas de alto custo pelo CNPq/CAPES (RN-038/2012 e Portaria nº 174/2012). Segue abaixo uma tabela que compara o poder de compra dos cidadãos dessas cidades com os de Madrid.

Observa-se que o custo de vida entre as cidades destacadas no gráfico acima é bastante próximo. Além disso, ao comparar o custo de vida das cidades de Madrid, observa-se uma grande discrepância. Fora da Europa também há cidades consideradas de alto custo pelo CNPq/CAPES que apresentam os índices Local Purchasing Power Index e Current Cost of Living bastante próximos ao destas cidades, ou até bem menor.

Em síntese, indagamos quais são os critérios, as justificativas e formas de seleção das cidades de alto custo que compõem a tabela do programa Ciência sem Fronteiras e, em quais referências as informações para a concessão deste adicional de localidade estão baseadas?
Por que Madrid não se encaixa nos padrões quando possui índices semelhantes a algumas cidades já consideradas de alto custo?
Frente aos dados que apresentamos, por comparação a diversas outras cidades cujos estudantes residentes bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras recebem auxílio adicional de localidade de alto custo, é imperativo que esse auxílio seja estendido também às cidades espanholas em questão. Considerando que o alto custo de vida é o fator determinante para conferir tal auxílio, está comprovado que cidades como Madrid cumprem esse requisito tão bem quanto as cidades de alto custo citadas no texto. Por isso, esperamos que todos os dados sejam apreciados, averiguados e comprovados por um parecer que atestará necessário incrementar a bolsa dos estudantes residentes nessas cidades, para equipará-los aos demais, antes que a falta de ação nesse sentido possa gerar consequências futuras.
Conscientes do fato de estarmos exercendo uma grande responsabilidade no exterior, carregando a imagem do nossa cultura e do nosso conhecimento acadêmico, agradecemos a atenção e contamos com a máxima compreensão e rapidez, uma vez que o ano acadêmico já está em andamento e gostaríamos de ser ouvidos ainda neste edital, para que não precisemos pedir auxílio aos pais ou qualquer tipo de responsáveis financeiros, já que a premissa do programa Ciências Sem Fronteiras é a autonomia e auto-gestão do estudante no exterior, visando seu desenvolvimento profissional e pessoal.