Abaixo-Assinado (#29066):

Inclusão, formalização e incentivo á prática do skate no bairro do BNH e arredores.

Destinatário: SUB-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO

BUSCAMOS ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS RESIDENTES DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, CONQUISTAR POR VIAS LEGÍTIMAS, JUNTO A SUB-PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM HORÁRIO DETERMINADO E DA CRIAÇÃO OU REFORMA DE UMA PRAÇA PÚBLICA QUE INCLUA UMA PISTA COM RAMPAS E OBSTÁCULOS PARA O SKATE E DEMAIS ATIVIDADES DESPORTIVAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DOS DIREITOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, Nº 12.852, DECRETADA E SANCIONADA PELA PRESIDENTA DA REPÚBLICA EM 5 DE AGOSTO DE 2013. QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE MEIOS E EQUIPAMENTS PUBLICOS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA.

DE ACORDO COM A LEI, É OBRIGAÇÃO DO ESTADO, JUNTO COM A PREFEITURA, REPRESENTADA PELA SUB-PREFEITURA NO QUE DIZ RESPEITO A REFORMAS DE PRAÇA, A INCLUSÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS PELOS JOVENS QUE PROMOVAM A DEMOCRATIZAÇÃO DO BEM COMUM VIZANDO ATENDER AOS INTERESSES COLETIVOS DA COMUNIDADE MANIFESTADOS EM UM ABAIXO ASSINADO DESTINADO A SUB-PREFEITURA DE CAMPO GRANDE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO BUSCANDO A RESPOSTA DOS REPRESENTANTES LEGAIS AO CUMPRIMENTO DOS DEVERES PÚBLICOS DOS DIREITOS DOS JOVENS E NA SUA INCLUSÃO NOS CIRCUITOS SOCIAIS LEGÍTIMOS.