Abaixo-Assinado (#29888):

Carta de militantes dos Movimentos Sociais, Sindicais e Populares de Sergipe em apoio à reeleição de Dilma Rousseff

Destinatário: Sociedade em geral

Reunidos em Plenária, no dia 16 de outubro de 2014, no auditório da CUT, militantes de movimentos sociais, sindicais e populares de Sergipe reafirmam o seu compromisso na reeleição de Dilma Rousseff à Presidência do Brasil.

Desde o primeiro turno das eleições presidenciais, dentre as candidaturas que apresentavam chances reais de vitória, Dilma Rousseff é a única que possui compromissos históricos com os direitos da classe trabalhadora e com a agenda de reivindicações dos movimentos sociais, sindicais e populares.

Neste segundo turno, não é diferente. Dois projetos distintos de país estão em disputa. De um lado, representados na candidatura Aécio Neves, estão organizados e articulados os setores da elite nacional e internacional, caracterizados pela forte privatização dos serviços públicos e retirada de direitos trabalhistas. De outro lado, representados na candidatura Dilma Rousseff, estão os que desejam o aprofundamento do projeto democrático e popular, de inclusão social e geração de emprego e renda, em curso no Brasil há doze anos.

Para nós, militantes de movimentos sociais, sindicais e populares do estado de Sergipe – que temos compromisso com a igualdade e a justiça social – no próximo período o Brasil precisa avançar ainda mais na garantia dos direitos trabalhistas e das reformas essenciais ao país. Listamos aqui alguns desses direitos e reformas que, para nós, precisam ser assumidos nos próximos anos, como forma de avançarmos na radicalização da nossa democracia.

- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais sem redução de salário;
- Intensificação da política de enfrentamento ao trabalho infantil;
- Fim do Fator Previdenciário;
- Reajuste na aposentadoria equiparada ao salário mínimo;
- Liberação integral dos dirigentes sindicais do serviço público federal sem prejuízo de vencimentos e vantagens;
- Regulamentações das convenções 151 e 158 da OIT;
- Combate ao PL 4330 e qualquer forma de terceirização que precarize as relações de trabalho;
- Efetivação da Reforma Política, por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana, com participação de movimentos sociais e sindicais na definição dos critérios;
- Reforma tributária, para garantir justiça tributária com taxação das grandes fortunas;
- Aumento dos investimentos em educação, com garantia de 10% do PIB e valorização dos profissionais da educação;
- Aumento dos investimentos em saúde, com garantia de 10% do orçamento federal e valorização dos profissionais da saúde;
- Continuidade à política de valorização do salário mínimo;
- Aprovação da PEC do trabalho escravo;
- Intensificação da política de reforma agrária e urbana;
- Democratização dos meios de comunicação, por meio de um novo marco regulatório para o setor;
- Ampliação da política de atendimento à mulher, consolidando a política de autonomia financeira (geração de emprego e renda), com a ampliação de delegacias e casas de abrigo;
- Subsídio ao preço das tarifas de ônibus, com vistas à redução das passagens dos transportes coletivos nas cidades;
- Cumprimento integral da lei das 30 horas e aprovação do piso salarial para o Assistente social;
- Garantir a aprovação da lei de 30 horas e o piso salarial para os profissionais da enfermagem;
- Garantia de políticas públicas contra o extermínio da população negra e cumprimento das políticas previstas no Estatuto da Igualdade Racial;
- Aprovação da lei J. W. Nery (identidade de gênero da população trans) e do PLC 122 (criminalização da homofobia);
- Garantia de uma postura republicana e democrática do MTE e da Previdência;
- Regulamentação do Estatuto da Juventude;
- Manutenção da autonomia do Banco Central e fortalecimento dos bancos públicos;
- Enquadramento dos servidores dos conselhos de fiscalização no regime da lei 8.112/90.

Entendendo que a candidata Dilma Rousseff é a única dentre os presidenciáveis que tem condições concretas de promover avanços nessas pautas, reafirmamos a nossa tarefa de continuar nas ruas, dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras do nosso estado e conquistar mentes, corações e votos para que, no dia 26, possamos reconduzir a companheira Dilma Rousseff à Presidência do Brasil.

Aracaju, 16 de outubro de 2014.

Assinam esta carta os/as seguintes militantes:

1. Kelvyn Alves – Coletivo Mão Roxa
2. Isabel Cristina – Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Comunicação de Sergipe
3. Manoela Santos de Oliveira – Levante Popular da Juventude
4. Dilson Gomes dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Têxtil de Sergipe
5. Plínio Pugliesi – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe
6. Jefferson da Silva Santos – SINDISCOSE
7. Maria de Fátima Pires – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe
8. Mônica Garcia – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe
9. Mônica Silva Santos – Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Comunicação de Sergipe
10. Thatiana Meneses – União de Negros pela Igualdade Racial de Sergipe
11. Felipe Pereira de Oliveira – União de Negros pela Igualdade Racial de Sergipe
12. Tomé Rodrigues Filho – Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Comunicação de Sergipe
13. Luiz Carlos Vilar – Sindicato dos Trabalhadores na Previdência Social de Sergipe
14. Joseilton Nery Rocha – Central Única dos Trabalhadores de Sergipe
15. Sérgio Alves de Souza – Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Energia de Sergipe
16. Ygor Machado – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe
17. Eliana Corso Guimarães – Associação Profissionais da Caixa Econômica Federal
18. Joel Almeida – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe
19. Domingos Sávio – Sindicato dos Trabalhadores na Mineração do Estado de Sergipe
20. Glória Ribeiro – Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos
21. Ivan Siqueira Barreto – Levante Popular da Juventude
22. Paulo Victor Melo – Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe
23. Bráulio Brito de Araújo – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itabaiana
24. Rosely Anacleto – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Sergipe
25. Valmir dos Santos – Coletivo Atitude
26. Gilman Campos – Lar Infantil Cristo Redentor
27. Josenilson de Oliveira – Centro de Estudos Karl Marx
28. Roberto Silva dos Santos - Central Única dos Trabalhadores de Sergipe
29. Rubens Marques – Central Única dos Trabalhadores de Sergipe
30. Edjanária Borges - Central Única dos Trabalhadores de Sergipe
31. Yanaiá Tainã – Juventude do Partido dos Trabalhadores
32. Lucas Bonfim – Juventude da Articulação de Esquerda
33. Jairo de Jesus - Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Comunicação de Sergipe
34. Ana Raquel – Setorial de Saúde do Partido dos Trabalhadores
35. Thiago Oliveira – Instituto Braços
36. Paulo Eduardo Ribeiro – Partido dos Trabalhadores
37. Anderson Santana - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe
38. Débora Melo – militante do movimento dos direitos da criança e do adolescente
39. George Washington – Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe
40. Ângela Melo - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe
41. Tadeu Brito – Partido dos Trabalhadores
42. José Firmo – Frente Universitária Sergipana Pró-Dilma