Abaixo-Assinado (#29889):
Votar Dilma contra o retrocesso na Educação Pública
O Brasil vive um intenso debate eleitoral, centrado na disputa pela Presidência da República. As eleições confundem a população, desinformam, e, mais dramaticamente, são monopolizadas pelo poder econômico e pautadas pelas grandes empresas de comunicação. Apesar disso, não há dúvidas de que os educadores devem ter um compromisso com o desenvolvimento dessa etapa do processo democrático.
A história cobrará daqueles que se omitirem. Por isso, os educadores do Instituto Federal do Espírito Santo que subscrevem este texto, manifestam o seu apoio crítico à reeleição da Presidente Dilma Roussef no segundo turno das eleições presidenciais.
Na Gestão Dilma houve um entrave no diálogo entre o Governo e as entidades representativas dos trabalhadores da Educação Federal. Numa legítima, porém injusta opção política, Dilma e sua equipe preferiram garantir a remuneração do capital rentista e a competitividade de algumas empresas consideradas campeãs nacionais. Nesse quadro, a melhoria do piso salarial do magistério federal foi gravemente preterida. Parte dos 12 anos de governos petistas foi marcada por alianças políticas com o grande capital em nome da governabilidade, processo que oportunizou a persistência de práticas retrógradas e não republicanas. A preferência do Governo pelo diálogo com um grupo selecionado de entidades sindicais, estudantis e sociais também pôs em risco a construção de um projeto amplo, popular e democrático.
O atual pleito eleitoral, contudo, apresenta uma armadilha que deve ser destruída. A alternativa apresentada ao projeto em curso já foi condenada pela população nas urnas por três eleições consecutivas. O programa tucano, que falsamente tem a mudança como mote, nada tem de novo. Pertence aos anos 90, época em que, fragilizado pela situação calamitosa das finanças públicas, o Brasil foi obrigado pelo grande capital a aderir a acordos e consensos que em nada contribuíram para os trabalhadores, tão somente eliminaram direitos, causaram arrocho salarial, recessão, desemprego e miséria. Na educação, em particular, os governos tucanos impuseram o que há de pior. Adotaram planos de carreira a partir de critérios apenas produtivistas, optaram pela ênfase ao financiamento da educação privada e maquiaram os processos educacionais para a apresentação de dados quantitativos com falsas metas alcançadas.
Os trabalhadores e mesmo os pequenos e médios empregadores não podem se deixar ludibriar, pois a prioridade de Aécio Neves está patente: a garantia da rentabilidade do capital. Reduzir a inflação a 3%, como quer Aécio, significa elevar a taxa de juros a 25% e a taxa de desemprego a 10%. Implica em sérios cortes nos gastos do governo, incluindo investimentos em educação, inclusão social, saúde e cultura.
As eleições não resolvem o problema. Não há passe de mágica, nem podemos apegar-nos a ilusões. Os trabalhadores ganharão na luta permanente, nas negociações, na unidade construída continuamente para o embate contra as elites que, insatisfeitas com os avanços sociais, tentam se apropriar de espaços estratégicos no atual Governo ou usam de espertezas e manipulação da narrativa histórica para alçar seu comitê executivo ao poder mais uma vez. A postura autônoma e crítica em relação ao governo deve ser cultivada e aperfeiçoada, independente das eleições.
Conclamamos a todos que estão comprometidos com a solidificação da democracia representativa, o avanço da participação popular, o combate à miséria e o fortalecimento da educação pública a votar em Dilma Roussef no próximo dia 26 de outubro e continuar a luta em 2015.
Vitória, de outubro de 2014.
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