Abaixo-Assinado (#30032):
CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS JOINVILLENSES - em face do
Anteprojeto da Lei do Ordenamento Territorial (LOT).
Cidadãos honrados de Joinville! Podemos afirmar com orgulho que a história traçada por está comunidade, desde a chegada de seus primeiros cidadãos, os nossos bravos pioneiros, até os dias atuais, é digna dos mais altos elogios. Essa caminhada foi construída com trabalho, dedicação, seriedade e vontade de superar obstáculos, e assim vencer, mas de maneira DIGNA. Hoje, a nossa cidade é vista em todo país e também no exterior, com o mais alto respeito e admiração. ENTRETANTO, a ambição desmedida que se apresenta aos olhos de alguns gananciosos, irá tirar o sossego e a paz de nossas famílias e,
em especial, a das menos favorecidas. O Anteprojeto da Lei de Ordenamento Territorial, chamado de LOT, no formato em que está sendo proposto, com amplas alterações ao modelo que se encontra vigendo, e que será apreciado em breve pela Câmara de Vereadores, põe em risco a paz social de nossa cidade.
Pudemos observar claramente, nos encontros realizados em diversos bairros de Joinville, coordenados pelo IPPUJ – fundação municipal – órgão responsável pelo planejamento desse projeto, e que conta com o acompanhamento de alguns de nossos Vereadores e do Ministério Público, que as reclamações e solicitações apresentadas pela população, não estão sendo ouvidas com o grau de propriedade que deveriam ocorrer. Assim, nós, da COMISSÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS CONSTRUTORES DE GEMINADOS E AFINS DE
JOINVILLE, que representamos o setor e também, de forma indireta, em especial, mais de outros 25 segmentos (Pequenas e médias Lojas de Materiais de construção; Pequenas e médias Imobiliárias; Corretores independentes; Empresas de gesso; Empresas de equipamentos elétricos; Empresas no seguimento de Tintas; Empresas do Segmento do Concreto Usinado; Empresas de Postes e Pré-moldados; Empresas de Fossas sépticas; Empresas de Pisos, Pedras ornamentais; Empresas no segmento de vidros – Vidraçarias; Engenheiros e Arquitetos; Agrimensores e topógrafos; Empresas de
Terraplenagem; Empresas de britado e areia; Serralheiros; Serrarias; Calheiros; Marceneiros; Mestre de obras e pedreiros; Eletricistas; Encanadores; Pintores; dentre outros).
INFORMAMOS que estamos sendo ceifados, esbulhados de nosso direito mais nobre - que é o de trabalhar com dignidade. Nosso setor será amplamente prejudicado com a aplicação deste Anteprojeto, pois provocará uma quebradeira generalizada no setor, com forte impacto socioeconômico para a população. Isso desencadeará o desemprego, redução salarial, menor giro de capital em nossa cidade e , por conseguinte, a redução de riquezas. Sabemos qual é o nosso valor e papel no desenvolvimento de Joinville, pois é fato que os
investimentos do setor de Geminados são aplicados em sua grande maioria aqui. O lucro aferido é irrigado em todas as áreas e classes sociais de nossa sociedade, estando certamente em consonância com os valores mais dignos propostos pela nossa Carta Magna de 1988 – Unir classes, dividir riquezas e bom aproveitamento da terra. Não somos contra o LOT, apenas queremos a sua adequação à realidade. Portanto, diante dos fatos apresentados, perguntamos: Por qual razão estamos sendo tratados assim, haja vista esse setor ser tão importante para sociedade de Joinville?? Fomos esquecidos propositadamente? Por que o nosso grito não ecoa? – Os responsáveis por esse Anteprojeto - alguns representantes de segmentos da sociedade, a
Comissão da Cidade (pessoas jurídicas), em parceria com os técnicos
experientes do IPPUJ, gestaram este Anteprojeto. São pessoas que possuem conhecimento e que sabem o que ocorre neste cidade. Eles não podem alegar desconhecimento de seus atos, pois certamente sabiam o que estavam fazendo.
Agora!!! No momento em que a sociedade passou a compreender, com maior clareza, o que está escrito NAS ENTRELINHAS dessa proposta de lei – ficou perceptível que, os gestores desse projeto de lei começaram um jogo de “empurra-empurra”, pois já estão sendo cobrados por seus atos, através das mais dignas e justas alegações da sociedade. E as respostas aos questionamentos não chegam ou não atendem aos anseios da comunidade.
Diante disso perguntamos: Quem irá assumir as devidas responsabilidades quanto ao caos social se instalar em nossas ruas, em nossas empresas, em nossos lares: com o desemprego, com a redução da riqueza circulante – Onde está o estudo de impacto socioeconômico para uma ação desta, com tamanha magnitude? - Será que essas pessoas estarão ainda aqui para responderam por
seus atos? Senhores Vereadores – legítimos representantes de nosso povo – não permitam tal situação. Não deixem que este segmento importante para a sociedade pereça. O ônus social econômico será imenso, além de que os Senhores irão ver nascer em nosso quintal um monopólio na construção civil em Joinville. Importantes conquistas irão se perder, a exemplo: a concorrência, que é tão apregoada e benéfica em qualquer sociedade e, sem a mesma, todos os resultados NEFASTOS já conhecidos surgirão. Não deixem que o carrasco que
está se apresentando solte a corda que liberará a guilhotina. Ouçam o clamor da sociedade. Não votem esta importante lei na calada da noite, longe dos olhos do povo que os escolheu. Quanto à população de Joinville, às classes empresariais, às entidades de classe trabalhistas, ou seja, a toda sociedade amiga pedimos seu apoio - não consentindo que interesses escusos venham a dilapidar a nossa cidade - os nossos valores - o nosso orgulho de viver nesta
terra abençoada por Deus. Queremos continuar trabalhando e fomentando o crescimento de Joinville, bem como seguir promovendo a igualdade social - a divisão de renda – a materialização do sonho da primeira casa, principalmente, aos menos favorecidos. Para finalizar, afirmamos com veemência que iremos lutar até o fim, até as nossas últimas forças, com a plena convicção de que a guerra será vencida, POIS ESTAMOS DO LADO CERTO, DA RAZÃO E, SE ASSIM, QUEM ESTARÁ CONTRA NÓS – a glória está reservada para aqueles
que lutam pela justiça e pela liberdade. A confiança e o apoio que temos recebido de diversos segmentos da sociedade é a nosso energia.
Assim, com a sociedade esclarecida e mobilizada, multiplicando essa informação, temos a certeza de que justiça irá prevalecer. O nosso cordial agradecimento ao povo honesto e digno de Joinville.
COMISSÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS CONSTRUTORES DE GEMINADOS E AFINS DE JOINVILLE / SC
(Por uma cidade mais participativa, justa e feliz)
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