Abaixo-Assinado (#30317):

Reintegração do Arquipélago de Fernando de Noronha ao RN

Destinatário: Supremo Tribunal Federal

Nós, abaixo-assinados, dirigimos este manifesto às autoridades competentes para apresentar a proposta de reintegração do arquipélago de Fernando de Noronha, localizada no Oceano Atlântico (Natal Latitude: -5.7944785 – Longitude: -35.2109531). O lugar, por motivo ainda não esclarecido, está atualmente governado pelo estado de Pernambuco. Tendo já pertencido ao estado do Rio Grande do Norte.

Fernando de Noronha é um arquipélago brasileiro do estado de Pernambuco. Pertence à Mesorregião Metropolitana do Recife e à Microrregião de Fernando de Noronha. Formado por 21 ilhas, ilhotas e rochedos de origem vulcânica, ocupa uma área total de 26 km² — dos quais 17 km² são da ilha principal — e se situa no Oceano Atlântico, distante 545 km a nordeste da capital pernambucana, Recife.

A distância em linha reta entre Natal (Rio Grande do Norte) e Fernando de Noronha (Pernambuco) é 374.49 km, um local de valor inestimável. Diante desta realidade, nós abaixo-assinados, propomos que o pertencimento e controle do arquipélago, por estar mais próximo, passem para o Rio Grande do Norte, como a melhor alternativa de proteção e desenvolvimento ambiental, turístico e cultural da região.