Abaixo-Assinado (#31463):

Fim da Violação dos Direitos Humanos

Destinatário: Senado Federal

Olá para todos. Eu acredito que seja de conhecimento de todos a violação que os países como Coréia do Norte, China, Índia, Afeganistão e outros vários países violam e muitas vezes nós ficamos apenas assistindo no jornal. Podemos ver nesses dias o sofrimento dos moradores de Síria, sendo que um dos motivos é a perseguição religiosa, o que não deve ser aceito.
Estamos dispostos a promover a liberdade religiosa ou de crença para todos em todos os lugares, independentemente de suas crenças religiosas. Nós escrevemos hoje coletivamente para compartilhar as nossas preocupações acerca da situação da liberdade religiosa na República Democrática Popular da Coreia (RDPC). Estamos profundamente incomodados pelos relatórios correntes das violações dessa liberdade fundamental. Nós respeitosamente pedimos ao seu governo para garantir que todos os indivíduos em seu país possam desfrutar completamente da liberdade religiosa ou de crença sem temor de maus tratos ou outras formas de intimidação que restrinjam os seus direitos básicos.
Com a divulgação do relatório da Comissão de Inquérito da Comissão de Direitos Humanos de 2014, os preocupantes registros de direitos humanos da RDPC, Índia, Síria, Cazaquistão, Paquistão e outros vários países foram trazidos à luz para que todo o mundo veja. O relatório reflete as preocupações de um corpo inteiro de nações e foi um item chave para a discussão na 60° Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Como parlamentares brasileiros, nós estamos especialmente alarmados pela caracterização dos relatórios de “negação quase que completa do direito de liberdade de pensamento, consciência e religião, assim como os direitos de liberdade de opinião, expressão, informação e associação.” A liberdade religiosa e de crença genuína e significativa confere a todos os seres humanos individuais o direito de pensar da forma que lhes agrade e crer ou não de acordo como as suas consciências os guiem.
O relatório notou violações específicas severas da liberdade religiosa ou de crença que são particularmente perturbadoras, tais como: o Cristianismo é considerado um crime político e cristãos praticantes fora das igrejas controladas pelo estado são perseguidos; vigilância intrusiva impede ou restringe a capacidade de adotar crenças que não são controladas e propagadas pelo estado; e do tratamento desumano daqueles que tiveram contato com as igrejas cristãs fora da RDPC, como prisão, desaparecimentos forçados e até execuções. Esses atos não apenas violam as
convenções internacionais, inclusive o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual a RDPC é parte, mas são moralmente indefensíveis.
Em Dezembro de 2014, uma maioria esmagadora dos estados membros da ONU aprovaram a resolução condenando a conduta da RDPC e apelando pelo fim dos abusos, encaminhando a questão ao Conselho de Segurança da ONU para uma análise mais aprofundada. Nós o encorajamos e o seu governo a verem esse momento de crescente e intensificado escrutínio global como uma oportunidade para reformar as práticas, políticas e leis do seu país que limitam a liberdade religiosa.
De acordo com as recomendações do relatório da Comissão do Inquérito, nós o encorajamos a levantar todas as restrições incompatíveis com as normas internacionais sobre a liberdade religiosa ou de crença.
Por esse motivo esperamos a compreensão de todos e que venhamos conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para chegar até às autoridades e que alguma providência seja tomada.
Agradeço à todos pela compreensão, fiquem com Deus.