Abaixo-Assinado (#31617):

Risco de acidente na entrada da creche

Destinatário: pais@studiodacrianca.com.br

Ilma. Sra.
FABIANA
Diretora e proprietária da Creche-escola Studio da Criança

Nós, abaixo-assinados, pais e responsáveis por alunos da Creche Studio da Criança, situada na Av. Júlio Furtado, 205, Grajaú, nesta Cidade, vimos requerer de V.S.ª as devidas providências no sentido da retirada ou fixação dos vasos de plantas que se encontram próximos ao blindex na recepção da escola, pelos seguintes motivos:

No dia 30/09/2015, o aluno Pedro Lopes Machado de Oliveira, da turma Maternal II da Professora Sol, filho de Érica Lopes Machado de Oliveira e Felipe Santos de Oliveirs, contando com apenas 3 anos de idade, foi atingido em suas pernas por um dos vasos em questão, o que lhe causou inflamação, além de hematomas e muita dor, ficando impossibilitado de caminhar e participar de suas atividades habituais, inclusive de comparecer à creche, por 5 dias.

Considerando que o mesmo fato já ocorreu anteriormente com outros dois alunos e visando evitar acidentes de maiores proporções, solicitamos o levantamento das condições de risco do ambiente e a imediata adoção de medidas para neutralizar ou reduzir os riscos existentes.

Ressaltamos que, em se tratando de relação de consumo, em que a responsabilidade do prestador de serviços é objetiva na forma do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer dano sofrido por alunos dentro do estabelecimento educacional é de responsabilidade da escola e por esta razão, cabe à instituição de ensino manter uma estrutura física e humana capaz de gerar segurança a todos os seus alunos, devendo projetar um ambiente físico de forma a não permitir que ocorram acidentes, notadamente aqueles que possam ser facilmente evitados, tais quais o ora relatado.

Ante o exposto, solicitamos a V.Sª o máximo empenho para solucionar esta situação de forma imediata e permanente, mediante a retirada ou fixação dos vasos de plantas mencionados.