Abaixo-Assinado (#31725):

Convocação de Assembleia para deliberar sobre a doação/transferência do parquinho do Via Côte D'azur sito à SQNW 111, bloco A - Brasília - DF

Destinatário: Síndica do Condomínio Via Cote D'azur sito à SQNW 111, bloco A, em Brasília - DF (CNPJ 18.107.769/0001-79)

Ilma. Sra.
Paloma Maciel
Síndica Via Cote D'Azur - SQNW 111, bloco A

Nós, abaixo-assinados, condôminos deste prédio, vimos requerer de V.S.ª a realização de uma assembleia extraordinária para deliberar sobre a doação ou transferência dos brinquedos que compõem o parquinho adquiridos por este condomínio, pelos seguintes motivos:

1. O parquinho, adquirido pelo condomínio do Via Côte D’azur em conjunto com o condomínio do Via Ibiza, constitui-se dos seguintes brinquedos (preços orçados à época, conforme edital de convocação da assembleia realizada em 18/10/2013):

Cod Quant Emb Descricao Preco Total
2672 1 1 BANCO FELIZ - MUNDO AZUL REF 50072 651,42 651,42
9920 1 1 CASINHA MUNDO AZUL REF 50203 2.396,70 2.396,70
2664 5 1 CERCADINHO MUNDO AZUL REF 50500 399,99 1.999,95
20158 1 1 GIRA FRESO REF 29209 1.298,49 1.298,49
2658 1 1 MOUNT PLAY MUNDO AZUL REF 50093 2.271,01 2.271,01
14944 4 1 PLACA TATAME EVARTE BICOLOR 30 mm 69,61 278,44
27326 1 1 PLAY MODULAR FUTURE XALINGO 8.439,99 8.439,99
Tabela 1 – orçamento de alguns dos brinquedos adquiridos pelos condomínios

Obs.: Alguns brinquedos, como a cama-elástica, não constavam do orçamento inicial, mas em pesquisa verifica-se que somente esse brinquedo está custando aproximadamente R$ 1.612.00.

2. No total, o que se discute é a doação de aproximadamente R$ 18.948,00 (valores de 2013) em brinquedos adquiridos para uso comum dos condomínios relacionados no item 1 ao Residencial Luana;

3. Em 10/03/2014, decidiu-se em assembleia extraordinária o seguinte:
“A assembleia aprovou por 22 unidades, tendo 4 unidades se manifestado contrariamente. A ampla margem dispensou a contagem por peso de votos. Quanto ao local do parquinho, houve 1 voto para colocá-lo embaixo do pilotis, 03 votos para coloca-lo perto da rampa, 5 votos para leva-lo ao Ibiza e 27 votos para colocá-lo próximo à rampa de saída da garagem.”;

4. Inconformados com a decisão da assembleia, os moradores da prumada “F” propuseram nova assembleia para deliberar, novamente, sobre a localização definitiva do parquinho;

5. Em nova assembleia foi decidido que a localização do parquinho seria rodiziada permanecendo em frente a cada uma das prumadas do Via Côte por 30 dias. Na ocasião, após a deliberação, foi aventada a possibilidade de o parquinho ser transferido para um local definitivo próximo ao Residencial Luana por ocasião da construção de um parquinho definitivo da quadra no local. No entanto não houve deliberação específica nesse sentido, tampouco a “transferência do parquinho ao Luana” constou como item da pauta da assembleia;

6. O parquinho construído em frente ao Residencial Luana foi custeado pelos moradores daquele condomínio e não possui estrutura nem porte adequado para receber os brinquedos do nosso condomínio, não sendo projetado, portanto, para ser um parquinho de uso coletivo da quadra;

7. Não foi definido quem será o responsável pela guarda e conservação dos brinquedos, caso haja a sua transferência. O condomínio do Luana arcará com eventuais prejuízos causados por perda, furto, ou má conservação dos brinquedos? Temos de consultá-los a respeito. Quem seria o responsável? Para o Via Côte e para o Via Ibiza seria inviável assumir tais responsabilidades, tendo em vista a distância do local.

Por fim, entendemos que não houve a construção de um parquinho definitivo da quadra, conforme requisito exposto em assembleia, tampouco há estrutura no local que assegure o patrimônio contra as intempéries, eventuais vandalismos, furtos, bem como sinalização de trânsito adequada, calçadas para deslocamento seguro até o local, entre outros requisitos considerados indispensáveis para segurança das pessoas e do patrimônio.

Em razão disso, solicitamos de V.S.ª a convocação de assembleia extraordinária para deliberar especificamente sobre as seguintes questões:

1. se o condomínio aceita doar ou transferir seus brinquedos ao Residencial Luana;
2. em caso de simples transferência, quem será o responsável pela guarda e conservação;
3. se há estrutura no local adequada (sinalização, faixa de pedestre, calçadas, segurança) para receber os brinquedos de forma a se tornar o parquinho exclusivo da quadra;
4. em caso de negativa em se transferir os brinquedos, deliberar sobre a localização definitiva do parquinho, bem como sobre a sua manutenção / ampliação.

Muito obrigado.