Abaixo-Assinado (#31727):

Convocação de Assembleia para deliberar sobre a doação/transferência do parquinho do Via Côte D'azur sito à SQNW 111, bloco A - Brasília - DF

Destinatário: Síndica do Condomínio Via Cote D'azur sito à SQNW 111, bloco A, em Brasília - DF (CNPJ 18.107.769/0001-79)

Convocação de Assembleia para deliberar sobre a doação/transferência do parquinho do Via Côte D'azur sito à SQNW 111, bloco A - Brasília - DF

Destinatário: Síndica do Condomínio Via Cote D'azur sito à SQNW 111, bloco A, em Brasília - DF (CNPJ 18.107.769/0001-79)

Ilma. Sra.
Paloma Maciel
Síndica Via Cote D'Azur - SQNW 111, bloco A

Nós, abaixo-assinados, condôminos deste prédio, vimos requerer de V.S.ª a realização de uma assembleia extraordinária para deliberar sobre a doação ou a transferência dos brinquedos que compõem o parquinho adquiridos por este condomínio, pelos seguintes motivos:

1. O parquinho, adquirido pelo condomínio do Via Côte D’azur em conjunto com o condomínio do Via Ibiza, constitui-se dos seguintes brinquedos (preços orçados à época, conforme edital de convocação da assembleia realizada em 18/10/2013):

Cod Quant Emb Descricao Preco Total
2672 1 1 BANCO FELIZ - MUNDO AZUL REF 50072 651,42 651,42
9920 1 1 CASINHA MUNDO AZUL REF 50203 2.396,70 2.396,70
2664 5 1 CERCADINHO MUNDO AZUL REF 50500 399,99 1.999,95
20158 1 1 GIRA FRESO REF 29209 1.298,49 1.298,49
2658 1 1 MOUNT PLAY MUNDO AZUL REF 50093 2.271,01 2.271,01
14944 4 1 PLACA TATAME EVARTE BICOLOR 30 mm 69,61 278,44
27326 1 1 PLAY MODULAR FUTURE XALINGO 8.439,99 8.439,99
Tabela 1 – orçamento de alguns dos brinquedos adquiridos pelos condomínios

Obs.: Alguns brinquedos, como a cama-elástica, não constavam do orçamento inicial, mas em pesquisa verifica-se que somente esse brinquedo está custando aproximadamente R$ 1.612.00.

2. No total, o que se discute é a doação de aproximadamente R$ 18.948,00 (valores de 2013) em brinquedos adquiridos para uso comum dos condomínios relacionados no item 1 ao Residencial Luana;

3. Em 10/03/2014, decidiu-se em assembleia extraordinária o seguinte:
“A assembleia aprovou por 22 unidades, tendo 4 unidades se manifestado contrariamente. A ampla margem dispensou a contagem por peso de votos. Quanto ao local do parquinho, houve 1 voto para colocá-lo embaixo do pilotis, 03 votos para coloca-lo perto da rampa, 5 votos para leva-lo ao Ibiza e 27 votos para colocá-lo próximo à rampa de saída da garagem.”;

4. Inconformados com a decisão da assembleia, os moradores da prumada “F” propuseram nova assembleia para deliberar, novamente, sobre a localização definitiva do parquinho;

5. Em nova assembleia, ocorrida em 02/02/2015, foi decidido que a localização do nosso parquinho seria rodiziada, tendo a sua localização em frente a cada uma das prumadas do Via Côte por 1 mês. Além disso, decidiu-se por aprovar investimentos para construção de um parquinho da quadra 111. Decidiu-se, ainda, que os brinquedos seriam removidos para o parquinho da quadra 111, assim que o local apresentasse as "condições mínimas". Nessa esteira, convém mencionar que a assembleia não deliberou sobre que condições seriam essas.

6. O parquinho construído em frente ao Residencial Luana foi custeado pelos moradores daquele condomínio e não possui estrutura nem porte adequado para receber os brinquedos do nosso condomínio, não sendo projetado, portanto, para ser um parquinho de uso coletivo da quadra;

7. Não foi definido quem será o responsável pela guarda e conservação dos brinquedos, caso haja a sua transferência. O condomínio do Luana arcará com eventuais prejuízos causados por perda, furto, ou má conservação dos brinquedos? Temos de consultá-los a respeito. Quem seria o responsável? Para o Via Côte e para o Via Ibiza seria inviável assumir tais responsabilidades, tendo em vista a distância do local.

Por fim, entendemos que não houve a construção de um parquinho definitivo da quadra 111, com condições mínimas de estrutura, conforme requisito exposto em assembleia.

Com efeito, ressalta-se que não há estrutura no local que assegure o patrimônio contra as intempéries, eventuais vandalismos, furtos, bem como sinalização de trânsito adequada, calçadas para deslocamento seguro até o local, entre outros requisitos considerados indispensáveis para segurança das pessoas e do patrimônio.

Em razão disso, solicitamos de V.S.ª a convocação de assembleia extraordinária para deliberar especificamente sobre as seguintes questões:

1. se o condomínio aceita doar ou transferir seus brinquedos ao Residencial Luana;

2. em caso de simples transferência, quem será o responsável pela guarda e conservação;

3. se há estrutura no local adequada (sinalização, faixa de pedestre, calçadas, segurança) para receber os brinquedos de forma a se tornar o parquinho exclusivo da quadra, ou seja, se as condições mínimas impostas como requisito pela assembleia extraordinária realizada em 02/02/2015 foram atendidas;

4. em caso de negativa em se transferir os brinquedos, deliberar sobre a localização definitiva do parquinho, bem como sobre a sua manutenção / ampliação.

Muito obrigado.