Abaixo-Assinado (#32133):

Projetos e políticas públicas para a população do Gardênia Azul

Destinatário: Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Projeto Gardênia Melhor

Gardênia Azul é um bairro de classe média e média baixa da zona oeste do Rio de Janeiro, localizado na Baixada de Jacarepaguá. Nele está localizada a casa-grande da Fazenda do Engenho D'água, fundada na época do Brasil Colônia e tombada pelo IPHAN.

No bairro do Gardênia Azul se localizam três comunidades, quais sejam:
1. Vila Nova Esperança, localiza entre o bairro e a avenida Ayrton Senna, e surgiu no início da década de 1990. O local era um grande laranjal de propriedade de Antônio Escalda;
2. Canal do Anil, Expansão de uma antiga comunidade de pescadores (até hoje alguns moradores ainda mantém a prática);
3. Comunidade Novo Rio (Marcão), ocupação de dois terrenos do engenheiro Paulo Danilo Farina, cujo fundador e ex-líder comunitário foi Marco Aurélio França Moreira ("Marcão").

Os moradores do Gardênia Azul e comunidades estão abandonados pela Prefeitura do Rio de Janeiro:

A infraestrutura está deteriorada, ruas esburacadas e, em alguns pontos sequer asfalto tem;

A limpeza da ruas é precária, sendo no interior das comunidades, e em alguns pontos das vias públicas, evidente a inadequação do tratamento dado a questão do lixo;

O rio (Canal do Anil) está imundo e assoreado. A sujeira e falta de saneamento são possíveis fontes de doenças. Além de contribuir para a proliferação de mosquitos, os quais assolam as comunidades da região próxima ao rio.

Os moradores vivem em imóveis irregulares, situação que causa insegurança por não terem documentação comprobatória com reconhecimento da propriedade privada pelo poder público.

A proposta deste abaixo-assinado é detalhadamente exposta abaixo e por objetivo buscar o compromisso dos candidatos à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro com ações incluídas no Plano Plurianual 2018-2021 para melhorias na infraestrutura, limpeza urbana e saúde, bem como a inclusão do projeto POUSO para as comunidades acima descritas.

O resultado pretendido com a realização destes projetos são os seguintes:

melhoria a qualidade de vida dos residentes no bairro, o qual encontra-se abandonado em diversos aspectos;
melhoria do espaço físico de vivência da população;
valorização de imóveis por meio da concessão de títulos de propriedade, bem como realização de inscrição no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Detalhamento de Projetos Propostos

Gardênia Azul

Estrutura

- Recapear a pavimentação da Região do Gardênia azul, especificamente na Avenida Isabel Domingues e na Avenida das Lagoas;

- Realizar um projeto de expansão (alargamento) da Avenida Tenente Coronel Muniz de Aragão, na altura do número 1518, região de ponto final de ônibus, de modo a evitar congestionamentos;

- Realizar um projeto de revitalização da praça, localizada na intersecção da Avenida das Lagoas com a Avenida Tenente Coronel Muniz de Aragão, na altura do número 1518 desta última, região de ponto final de ônibus. Este projeto tem como objetivo a melhoria da infraestrutura da Região, que constitui área de comércio e porta de entrada do Bairro do Gardênia Azul, consequente melhoria da atividade econômica.

Limpeza Urbana

- Disponibilizar lixeiras de poste, a cada dois postes, em todo o Bairro do Gardênia Azul;

- Disponibilizar serviço de limpeza de ruas, a ser realizado pela Comlurb, nas principais vias do Bairro do Gardênia Azul;

- Promover ações educativas junto à população para a manutenção da limpeza do Bairro do Gardênia Azul, bem como para redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos;

- Promover ações educativas para a reciclagem de lixo.


Região do Canal do Anil

Estrutura

- Criar e implementar projeto de tratamento de esgoto doméstico na Região da Comunidade do Canal do Anil;

- Recuperar (recapear) a pavimentação da Região do Canal do Anil, especificamente a Avenida do Canal do Anil, Rua Belo, Rua Eliseu Sern, Rua Brito e Rua Zacarias;

- Implantar estacionamento em toda a extensão da Avenida do Canal do Anil, lado das margens do Rio.

Revitalização do Rio

- Projeto de revitalização (despoluição e recuperação) do Rio do Canal do Anil;

Limpeza Urbana

- Disponibilizar lixeiras de poste, a cada dois postes, em toda a Região do Canal do Anil;

- Disponibilizar serviço de limpeza de ruas, a ser realizado pela Comlurb, nas principais vias da Região do Canal do Anil;

- Promover ações educativas junto à população para a manutenção da limpeza da Região do Canal do Anil, bem como para redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos;


- Promover ações educativas para a reciclagem de lixo.


Saúde

- Promover programa de prevenção a doenças causadas por mosquitos, tendo por base campanhas de combate ao Aedes Aegypti: fumacê em toda a Região do Canal do Anil, a cada dois dias.

Propriedade Privada (Imóveis)

- Conceder título de propriedade, bem como realizar inscrição no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Região da Comunidade do Novo Rio (Marcão)

Estrutura

- Criar e implementar projeto de tratamento de esgoto doméstico na Região da Comunidade do Marcão.

Limpeza Urbana

- Disponibilizar caçambas de lixo, a cada duzentos metros, nas principais vias da Região da Comunidade do Novo Rio (Marcão);

- Disponibilizar lixeiras de poste, a cada dois postes, em toda a Região da Comunidade do Novo Rio (Marcão);

- Disponibilizar serviço de limpeza de ruas, a ser realizado pela Comlurb, em toda a Região da da Comunidade do Novo Rio (Marcão);

- Promover ações educativas junto à população para a manutenção da limpeza da Região do Marcão, bem como para a redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos;


Saúde

- Promover programa de prevenção a doenças causadas por mosquitos, tendo por base campanhas de combate ao Aedes Aegypti: fumacê em toda a Região da Comunidade do Marcão a cada dois dias.

Propriedade Privada (Imóveis)

- Concessão de título de propriedade, bem como realizar inscrição no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Região da Comunidade Nova Esperança

Estrutura

- Criar e implementar projeto de tratamento de esgoto doméstico na Região da Comunidade Nova Esperança;

- Recuperar (recapear) a pavimentação da Região da Comunidade Nova Esperança.

- Estrutura Esportiva em Terreno Público:

1. Reformar campo de futebol de grama sintética e construir cobertura para o campo;

2. Construir quadra poliesportiva e estrutura de vestiários no terreno ao lado do campo de futebol acima citado;

3. Construir estrutura administrativa e de salas de aula para que seja implementada política de ações socioeducativas para crianças e adolescentes, a ser gerida pela Secretaria Municipal de Esportes;

3.1. Disponibilização de profissionais para prestação de serviços ligados a atividades esportivas para crianças e adolescentes, via Organização Social ou Parceria Público-privada.


Limpeza Urbana

- Disponibilizar caçambas de lixo, a cada duzentos metros, nas principais vias da Região da Comunidade Nova Esperança;

- Disponibilizar lixeiras de poste, a cada dois postes em toda a Região da Comunidade Nova Esperança;

- Disponibilizar serviço de limpeza de ruas, a ser realizado pela Comlurb, em toda a Região da Comunidade Nova Esperança;

- Promover ações educativas junto a população para manutenção da Região da Comunidade Nova Esperança limpa e para redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos;


-Ações educativas para reciclagem de lixo.


Saúde

- promover programa de prevenção a doenças causadas por mosquitos, tendo por base o campanhas de combate ao Aedes Aegypti: fumacê em toda a Região da Comunidade Nova Esperança a cada dois dias.

Propriedade Privada (Imóveis)

- Concessão de título de propriedade, e inscrição no Registro Geral de Imóveis (RGI).