Abaixo-Assinado (#32262):

MOBILIDADE URBANA JÁ-PERI

Destinatário: PREFEITURA , CÂMARA DE VEREADORES E PODER JUDICIÁRIO

Abaixo-assinado
Mobilidade urbana Já-peri

PROJETO TARIFA SOCIAL ÚNICA PARA TODOS
Japeri é considerada uma das mais pobres e miseráveis cidades do Rio de Janeiro, com o IDH(índice de desenvolvimento humano) na lanterna, é um município do Brasil ainda considerado Cidade dormitório, tendo a maior tempo de locomoção do trajeto casa-trabalho do País. Os trabalhadores levam cerca 2h ou mais para chegarem ao seu trabalho(na maioria das vezes na capital do rio de Janeiro), os governantes não tem feito nada para amenizar as questões sociais o que só tem piorado a vida da população.As Promessas de campanhas eleitorais, não foram cumpridas até hoje
A tarifa social como Bilhete Único nos transportes em Japeri-RJ seria uma medida para favorecer o conjunto dos moradores da cidade em bairros distantes que sofrem com o impacto econômico, e ficam descriminados e EXCLUÍDOS dos acessos aos setores públicos, como Fórum, Delegacia 63, Policlínica o único pronto socorro da cidade, setores importantes da prefeitura como IPTU, obra, educação entre outros, e ainda aos dois pequenos centros Urbanos, onde há uma grande dificuldade de locomoção envolvendo a maior parte da população, o problema em geral é que a população vem sofrendo a muito tempo tendo que PAGAR DUAS PASSAGENS para chegar nos locais acima citados . É sem dúvida uma exclusão em especialmente os setores de baixa renda que já é o lanterna no Estado.
A solução proposta seria possibilitar o acesso a mais de um ônibus com o valor somente de uma passagem dentro do município, levando a diminuição do custo do transporte no bolso da população. E de garantir na lei orgânica do município o uso gratuito do transporte público por aposentados, portadores de doenças que necessitam de maior acompanhamento e tratamento especial, como AIDS e outras e também aos portadores de necessidades especiais acessibilidade aos setores. Desta forma nos organizamos para reivindicar na Câmara Municipal e na Prefeitura a implantação da tarifa social, ou seja, Bilhete Único e a garantia dos direitos já conquistados em lei. E ainda como Bairros que não tem transporte como laranjal, Rio `douro, são Sebastião entre outros, a proposta seria legalizar cooperativas entre os moradores do Bairro pela associação de moradores e ter um período de aprovação de continuidade dos cooperados ou fazer mudanças entre os membro e dirigentes da cooperativa, pois a proposta final seria a cooperativa gerar emprego e renda no local e servir principalmente como função social, para amenizar o impacto social. A cooperativa além de fazer a justa divisão do lucros entre seus cooperados, seria em primeiro lugar, obrigada retira do bruto entre 20 a 30 por cento para investimento social do mínimo que lhe são negados, como água, iluminação desobstruir as estradas e dando melhor mobilidade na cidade, ou seja, as referidas porcentagens obrigatórias seriam para tais necessidades do povo negada até o momento onde seria discutida entre eles através do setor coluna central a associação de morados eleita pelos moradores do bairro.
Para contribuir nessa luta assine o abaixo-assinado
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O movimento: Mobilidade JÁ-PERI
A criação de Um grupo de integrantes do Movimento mobilidade Já-peri para ir a Câmara de Vereadores e prefeitura, deve colher mais assinatura, fazer as articulações pela net, rua etc. Para cobrar uma resposta da prefeitura. Abrindo se uma pauta de reivindicações apresentadas durante audiência pública.
Vamos peticionar com os abaixo assinados para tratar do temas. Entre as principais demandas do movimento estão tarifa social, a redução imediata da tarifa de ônibus, criação de cooperativas nos bairros sem transporte de locomoção, extinção da tarifa duplas dentro do próprio município de Japeri e engenheiro pedreira além da criação de bilhete único gratuito as pessoas portadoras de deficiência ou doença grave como HIV que necessite de tratamento médico contínuo.
Da criação da Lei de mobilidade urbana no município
Para garantir que o pedido seja atendido, é possível optar pela criação de um projeto de lei de iniciativa popular. Nesse caso é necessário que o documento seja criado com esse objetivo. É preciso também que, além das informações comuns a qualquer abaixo-assinado, como nome legível, número de documento oficial de identificação e assinatura, o documento reserve um espaço para o número do título de eleitor.

Um abaixo-assinado simples não exige um número mínimo de assinaturas, mas como será proposto na intenção de criar Lei de iniciativa popular, tem de obedecer aos critérios impostos pela legislação da esfera a que será entregue: a Constituição Brasileira, no âmbito federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgâ­­nica, no caso do município
No caso de ser objetivo a criação de uma lei de iniciativa popular deve ser seguido os requisitos acima e ter no mínimo 5% dos eleitores do município depois encaminharem ao TRE e a câmara

Título do Abaixo-assinado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Japeri

Os abaixo-assinados,
1________ brasileiros, residentes e domiciliados ------, nesta cidade de Japeri,

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3
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Solicitam de V. Exª a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.

O movimento mobilidade Jáperi Na certeza de sermos atendidos, encaminhamos esse documento em três folhas numeradas e assinadas pelos moradores, e em duas vias que serão protocoladas em seu Gabinete.
O Movimento mobilidade Já-peri Nomeamos o morador: END,RG,CPF_ _ _ _ _ _ _, fone (__) ____-____, como nosso representante, caso V.Exª necessite de outras informações.

Japeri___ de _______ de 201
Nome Documento de identidade ou CPF e assinatura xxxxx