Abaixo-Assinado (#32436):

Licença Maternidade de 6 meses para todas as mulheres.

Destinatário: Mulheres

A licença- maternidade é de 4 ou 6 meses? A resposta depende
de onde você trabalha. Se for funcionária pública depende do seu governador, prefeito ou presidente.

Mas se você trabalha numa empresa privada a lei aprovada pelos deputados federias, senadores e pelo presidente diz que só terão direito a 6 meses as empregadas das grandes empresas, ou seja, aquelas que pagam imposto de renda pelo lucro real, mesmo assim se elas quiserem aderir ao Programa Empresa- Cidadã do governo federal.

Acontece que essas empresas não tem nenhum gasto com esse benefício, já que o que pagam à empregada é deduzido do imposto que deveriam pagar ao governo federal.

Nesse caso, porque esse benefício não é concedido para todas as gestantes se não custa nada para as empresas?

Trata-se de uma clara discriminação à maioria das gestantes de que trabalham em médias, pequenas e micro empresas.

Afinal você é uma gestante de primeira classe ou de segunda classe?

Foi aprovada uma lei pelo Congresso que ratifica essa discriminação, mas a presidenta Dilma pode modificá-la ampliando esse direito, vetando uma parte de um artigo que restringe os efeitos da mesma somente para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.

O direito da gestante não pode ser dependente do interesse das empresas, porque viola o principio da isonomia, ou seja, se uma tem direito todas tem que ter direito.

Além do mais, como já foi dito, isso não custa nada às empresas, isso é pago com o dinheiro dos impostos, por intermédio de uma renúncia fiscal. Não é justo que os impostos de todos os contribuintes beneficiem somente as gestantes que trabalhem em grandes empresas.

Estamos lançando uma campanha para que essa lei seja modificada. Não vamos conseguir nada sozinhos. Ajudem-nos!

Vamos pedir à presidenta que amplie esse direito para todas as gestantes, senão vai continuar tendo gestante de primeira classe e gestante de segunda classe.

Assine o abaixo assinado e divulgue para todas as suas amigas!!

Curta a página Licença-maternidade de 6 meses para todas as mulheres. e vamos remar juntos.

Assine este abaixo-assinado

Dados adicionais:


Por que você está assinando?


Sobre nós

O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.


Utilizamos cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Privacidade.