Abaixo-Assinado (#32461):
Eu quero rodeio em Matão
Destinatário: Prefeitura Municipal de Matão-SP & Promotoria
Aqui nós cidadão matonense vem através deste abaixo-assinado pedir a liberação das autoridades competentes para liberar a realização do Rodeio de Matão-Sp.
Leis do RodeioRodeio, esporte reconhecido por Lei Federal
O rodeio no Brasil é uma atividade esportiva regulamentada pela lei federal nº10519, desde 2002. A partir de então, a lei que ficou conhecida como "Lei do Rodeio" instituiu normas gerais relativas ao esporte rodeio. Já o peão foi reconhecido como atleta profissional em 2001 através da lei nº 10.220 de 11 de abril do mesmo ano.
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- criado em 2016-03-10.
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- autor: UBCC-União Brasileira das Comitivas e Cavaleiros
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