Abaixo-Assinado (#34216):

Contra o aumento do Icms na energia e combustiveis

Destinatário: Alerj assembleia Legislativa do Estado do Rio De Janeiro

Solicitar a não aprovação do projeto enviado pelo governo, onde entre outras coisas aumenta o ICMS da energia elétrica e dos combustíveis. Além de tacar pensionista do estado.
Alegando o princípio da isonomia, solicitamos a formulação de um PL, isentando os cidadãos de recolher o ICMS dos produtos, quando o mesmo estiver desempregado. As empresas que provarem estar trabalhando no vermelho, tá,bem poderão se abster do recolhimento até sanar os problemas financeiros.
Estas salvaguardas ao cidadão é justificada, devido à crise e ao lembrarmos que o mesmo estado que hoje quer passar a conta para a população é o mesmo que promove lá Copa e as Olimpíadas, quando deveria ter gerido os recursos de forma responsável.