Abaixo-Assinado (#34308):

Optativa Execução Penal

Destinatário: Faculdade de Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nós, membros da comunidade acadêmica da PUC/SP, fomos surpreendidos com a notícia de que a matéria optativa de Execução Penal, ministrada pelo Professor Gustavo Junqueira, não será oferecida no próximo semestre (1º de 2017).
O conteúdo da Execução Penal é imprescindível para a formação dos estudantes de direito que pretendem atuar na área do Direito Penal, o que demanda o conhecimento da lei e da jurisprudência que tratam sobre o sistema carcerário e o cumprimento de pena, assuntos pouco explorados nos bancos da nossa Faculdade de Direito, porém muito presente nas questões cotidianas do profissional da área e nos concursos públicos.
Além disso, a matéria ganha ainda mais importância por ser ministrada pelo professor Gustavo Junqueira, que atua como defensor público na Vara de Execuções Criminais, com vasta experiência na área. Sua aula é uma oportunidade de aprendizado, diálogo e desenvolvimento de pensamento crítico, a qual todos os alunos de direito da PUC/SP devem ter a opção de prestigiar.
Justamente por seu nível de excelência e por todo o exposto, a referida optativa sempre contou com salas lotadas. Portanto, não concebemos os motivos para o seu fechamento, que não contou com qualquer aviso ou consulta à comunidade acadêmica.
Solicitamos a reavaliação da questão pela administração da Faculdade de Direito da PUC/SP e que a matéria de Execução Penal volte a figurar a grade de optativas.
Abaixo assinam: alunos, professores, funcionários, ex-alunos e demais membros da comunidade acadêmica.