Abaixo-Assinado (#34363):

Abaixo-assinado a favor do Saneamento Básico na Aldeia de Outeiro e Moimenta em São Pedro de France, Viseu

Destinatário: SMAS de Viseu, Camara Municipal de Viseu e Junta de Freguesia de São Pedro de France

O saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial . O saneamento básico atua entre a garantia do mínimo existencial social (moradia adequada, à saúde e a melhoria de todos os aspectos de higiene), e a proteção ambiental. A aldeia de Outeiro e de Moimenta na Freguesia de São Pedro de France em Viseu não tem acesso as condições existenciais básicas assinalando um conjunto de desigualdades sociais, económicas e ambientais. Deste modo, questiona-se a justiça socioambiental e a efetividade das garantias aos direitos sociais básicos. Deste modo pedimos a todos que assinem este abaixo-assinado!