Abaixo-Assinado (#34490):

Abaixo-assinado pela Manutenção do Atual Presidente da FUNARTE, o Senhor Humberto Ferreira Braga.

Destinatário: Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura - Roberto Freire

Nós, abaixo-assinado, servidores, funcionários terceirizados da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, apelamos à Vossa Excelência que mantenha no cargo nosso atual presidente, Sr. Humberto Ferreira Braga, pelas razões que se seguem:

1. O atual presidente é servidor; o que atende à antiga reivindicação dos funcionários da casa, em particular, dos servidores públicos, de modo geral, que se sentem desvalorizados quando a indicação para os cargos de direção dos órgãos públicos não levam em consideração aspectos técnicos.

2. O atual presidente possui ampla compreensão do funcionamento da instituição, da máquina pública e das necessidades das áreas artísticas afetas à FUNARTE; o que garante a construção de políticas, programas e ações coerentes com a legislação vigente, exequíveis e, sobretudo, embasadas nos anseios da classe artística. Cada troca na presidência costuma acarretar, também, a mudança das várias funções de comando da Instituição (Diretores e Coordenadores), prejudicando, sobremaneira, a continuidade das políticas em andamento. A FUNARTE teve sete presidentes nos últimos treze anos. Caso ocorra nova mudança, será o terceiro presidente em apenas um ano. Não há política ou instituição que resista a tanta volatilidade.

3. O atual presidente possui um plano estratégico para a reestruturação e fortalecimento da FUNARTE; o que significa dizer que já vem realizando estudos junto ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão para a redefinição de cargos e funções no seu organograma, com a finalidade de melhor cumprir sua missão de articuladora de políticas públicas que promovam a democratização do acesso à cultura de forma abrangente.

4. O atual presidente, além de experiente gestor (foi ao longo de muitos anos Diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE e Secretário de Música e Artes Cênicas do MinC), possui amplo apoio entre os servidores/colaboradores da casa e tem livre-trânsito com a classe artística; o que lhe assegura um diálogo franco e permanente dentro e fora da instituição.

Por fim, gostaríamos ainda de salientar a necessidade de valorização dos servidores de carreira – técnicos experientes e habituados com as particularidades da área cultural –, considerando-os aptos a exercer as funções de chefia da instituição e ocupar os cargos de DAS, FCPE e FG.

São essas, Sr. Ministro, as razões que nos levam a apresentar este abaixo assinado.


Atenciosamente,