Abaixo-Assinado (#35806):

Abaixo-Assinado para a recuperação imediata do Mercado de Artes e volta dos trabalhadores as suas atividades

Destinatário: Trabalhadores do Mercado de Artes

Conforme noticiado amplamente, o Mercado de Artes do município de Ipirá/BA foi atingido por um incêndio que devastou o referido espaço, onde funcionavam bares, boxes de artesanato, áreas culturais e demais ambientes.
Sabe-se que o Mercado de Artes era o nosso único meio de sobrevivência, razão pela qual após a tragédia estamos enfrentando dificuldades financeiras, inclusive para nos alimentar.
A Constituição Federal garante direito ao trabalho, à alimentação e à saúde, dentre outros, razão pela qual não podemos ficar desamparados e desassistidos, sucumbindo após uma eventualidade que devastou o nosso cotidiano.
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição"
Além disso, a dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, razão pela qual não há como o Poder Público desamparar trabalhadores que lutam apenas para continuar exercendo as suas atividades, sustentar as suas famílias e obter condições dignas de vida.
Desse modo, os cidadãos que estão abaixo assinados rogam para que as autoridades públicas, em caráter de URGÊNCIA, tomem providências no sentido de RECUPERAR IMEDIATAMENTE O MERCADO DE ARTES, para que cada trabalhador possa voltar ao exercício de suas atividades.

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