Abaixo-Assinado (#36849):

Queremos intervenção constitucional militar já

Destinatário: Povo brasileiro

O
POVO BRASILEIRO
formado pela tríade constituinte originária:
Nação-Território-
Soberania
, autoproclamado no Preâmbulo da Constituição em
Poder Constituinte,
denominado nela de
cidadania,
pelo qual se
institui
em
Estado Democrático de Direito
no art. 1º caput e incs. I,II e Parágrafo
único, com o art. 4º incs. I,III da Constituição e
se
constitui
em
Ente Político
de civilização,
distribuído em
organização federativa pela mesma, através das Cons
tituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais;
bifurcado em: a)
poder político constitucional
rotativo, indireto, nos partidos políticos no art.
1º incs. II,V e
Parág. único, com o art. 14 incs. e §§ e art. 17 in
cs. e §§, art. 27 § 1º, art. 28, art. 29 inc. II, a
rt. 46 e o art.
76, da Constituição, no
Colegiado Mandatário
composto do Presidente e Vice-Presidente da Repúbl
ica,
Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do S
enado federal e Presidente do STF; b)
poder militar
constituinte
, permanente direto, formado das patentes eleitorai
s de
comando supremo e autoridade
suprema
das Forças Armadas,
no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º
incs. II,III, o art. 84 incs. XIII,
e o art. 142 com o art. 91 inc. VIII e o art. 80 da
Constituição, no
Colegiado Constituinte
, composto dos
Comandantes Superiores da Marinha, Exército e Aeron
áutica; com a sua sede constitucional no Palácio do
Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF
,
EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E
AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
,
pelo
exercício direto do pode
r
na forma do art. 1º
incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II,
III, VIII, o art. 5º
caput
e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º
,
com o
art. 37
caput
, o art. 84 inc. XIII, com o art. 142 e o art. 80 c
om o art. 91 inc. VIII, mais o art. 60 § 1º, e o ar
t.
144
caput
, da CF, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n.
1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana
Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n.
1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a
Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz apli
cável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática
Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com
o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n.
4.388 de 25.09.2002,
na execução do art. 102 caput, da Constituição, com
a Lei n. 7.170/1983
representado constitucionalmente
pelo cidadão
celio evangelista ferreira do nascimento,
brasileiro,
casado, jurista, com título de cidadania instituído
no art. 14 § 1º, inc. II da Constituição e inscriç
ão eleitoral
0038.4759.0647-Brasília/DF, em 89.323.489 constitui
ntes, com endereço operacional de cidadania no
Quartel General do Exército – SMU – Brasília/DF e e
ndereço de expedientes Rua Rio Grande do Norte,
1735. Country 85.813-090 na cidade de Cascavel-PR
., e-mail cexvanaverba@hotmail.com - facebook/celio
ferreira e/ou celio evangelista, vem à Vossa Excelê
ncia, pela via da
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
DE CIDADANIA NESTE ATO À CORTE CONSTITUINTE