Abaixo-Assinado (#37576):

Segurança Pública é direito de todos. GURINHÉM PEDE AJUDA!

Destinatário: Órgãos competentes e Excelentíssimos senhor GORVERNADOR RICARDO COUTINHO E PREFEITO CLÁUDIO MADRUGA.

GURINHÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2019

Excelentíssimo senhor governador Ricardo Coutinho e Senhor Prefeito Cláudio Madruga órgão competentes, nós, abaixo-assinados, vimos por meio deste solicitar aos órgãos competentes que nos promovam melhor policiamento, segurança, na cidade, como é notório por todos tem ocorrido vários casos de violência na nossa querida e manda cidade um exemplo disso é assalto. O aumento da violência está absurdamente gradativo cada dia, solicitamos, suplicamos ajuda, ninguém aguenta mais viver numa cidade ondem não se tem ordem militar, não temos rondas constantes de nenhum policiamento. Senhores está sendo violado nosso direito de ir e vir CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XV - e livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Segundo a constituição

XX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

E também o Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:



Gurinhém precisa de segurança JÁ

Assine este abaixo-assinado

Dados adicionais:


Por que você está assinando?


Sobre nós

O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.


Utilizamos cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Privacidade.