Abaixo-Assinado (#3759):
Excelentíssimo Sr. Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Os abaixo assinados solicitam o regime de urgência e o rigor na avaliação do processo de licenciamento da construção do imóvel situado à Av. São Sebastião, nº.100, que fere os parâmetros definidos pela legislação vigente para o entorno do Pão de Açúcar, principal monumento natural da cidade do Rio de Janeiro. As irregularidades no processo de construção e licenciamento foram especificadas em denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual, no dia 14 de janeiro de 2009.
Essa solicitação justifica-se pelo acelerado ritmo em que a edificação está sendo construída e torna mais premente uma rápida decisão deste Ministério visando à correção do problema.
Certos e sua compreensão, desde já agradecemos a atenção dispensada.
Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2009.
Viva nossa Av. São Sebastião!
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