Abaixo-Assinado (#38644):

Proposta de emenda constitucional

Destinatário: todos

Proposta de emenda constucional


Dados os últimos acontecimentos, penso que é necessário promoverem algumas mudanças significativas que vão de encontro aos anseios populares. Algo que realmente venha do povo, que possa atender aquilo que acreditamos ser básico para solucionar e moralizar o sistema político no país, por isso lançamos mãos de uma idéia, que sendo aperfeiçoada possa moralizar as eleições no país.
Acreditamos que todo ao se candidatar a qualquer cargo eletivo tem em mente melhorar a vida das pessoas, não apenas daqueles que votaram nele, mas sim toda a sociedade. Só que quando alguém consegue driblar o sistema, sobressaindo e, lutando contra tudo e contra todos e se eleger, não consegue fazer com que suas idéias passem pelo crivo dos colegas que lá está há muito tempo, perpetuando na política, a menos que esse se molde aos que lá já estão, torna mais um deles.
Como ficou provado nos últimos dois anos, que quem vota é o povo, não no candidato e, sim em empresas que financiam a vida pública dos candidatos.
O congresso deu um passo importante nesta direção, vetando às empresas financiarem com doações seus candidatos, pois todo sabe que essas doações na verdade são valores cobrados pelos políticos das empresas em troca de favores, como por exemplo: favores em licitações, projetos dessas empresas na alçada em que o “Político” atua.
Isso acontece porque o político: “de vereador a senador”, pode se eleger e reeleger quantas vezes quiser coisa que não acontece com prefeitos, governadores e presidente da república. Daí nossa maneira de pensar que se colocarmos limite igual para todos, onde um candidato poderá ficar no mandato no máximo por dois mandatos consecutivos, tendo que passar um mandato sem poder se candidatar, quebrando o elo com o poder, vai também quebrar o ciclo vicioso com essas empresas ou organizações, dificultando a compra de emendas, tendo em vista que vai haver uma constante renovação em todas as esferas políticas.
1ª proposta de emenda popular constitucional
(1-a) Só será permitida ao mandatário do cargo a reeleição uma única vez a cada oito anos, tendo que passar quatro anos fora da esfera governamental por esse período de quatro anos no mínimo;
(2 - a) Nenhuma pessoa que deixou o cargo eletivo poderá voltar à esfera pública quer seja como assessor ou comissionado em qualquer esfera governamental;
(3 - a) Uma pessoa eleita passa a ser licenciado definitivamente de sua carreira como servidor público, recebendo apenas do cargo eletivo.
Quatro – (a) – Uma pessoa que acabou de deixar o mandato não poderá trabalhar direta ou indiretamente para empresas que prestam serviços para a área governamental em qualquer esfera, valendo isso também para os seus familiares diretos como, por exemplo: esposa, esposo, filhos, pai ou mães.
Exceção: esse êxito só é válido para o parente caso esses já venham trabalhando para essa empresa antes do titular político ter sido eleito.
Uma forma de moralizar a vida pública no país, não apenas os políticos, mas também os partidos e as empresas e empresários acostumados com o jogo da corrupção.
Leia e reflita sobre a nossa proposta de mudança no sistema público eleitoral no país, caso você concorde assine o abaixo assinado para fazer isso virar lei.

Mizael Moreira de Oliveira
São Paulo, 20 de novembro de 2017-11-20
Assinatura


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Mizael Moreira de Oliveira