Abaixo-Assinado (#39076):

Regulamentação fogos de artifício

Destinatário: Pela regulamentação mais rígida de fogos de artifício

Em todo ano, em cada grande evento, abundam relatos de pessoas incomodadas com o uso indiscriminado de fogos de artifício. Os animais domésticos e da fauna local sofre, os convalescentes sofre, as crianças e idosos sofrem, mesmo os usuários de fogos muitas vezes se ferem ao utilizá-los, colocando sua saúde e a de terceiros em risco, além de onerar o sistema de saúde. Por estes motivos, o presente abaixo assinado solicita uma regulamentação mais rígida para uso de fogos de artifício como por exemplo:

- Venda exclusiva para organizadores de eventos licenciados, para o uso de técnicos especializados em pirotecnia. Somente no local do evento.

- Estabelecimento de multas progressivas pelo uso de fogos por pessoas não autorizadas.