Abaixo-Assinado (#3941):

PELA APROVAÇÃO DA PEC 150

Destinatário: Câmara dos Deputados

Está na hora de unir os esforços pela sensibilização dos Deputados Federais para a aprovação da (Proposta de Emenda Constitucional) PEC 150/03, que determina a vinculação de 2% dos recursos do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão da cultura nacional.
Como forma de valorização e desenvolvimento da economia da cultura em nosso país, essa vinculação que já ocorre com outras áreas como saúde e educação, precisa ser adotada no Brasil.