Abaixo-Assinado (#39604):
Lei Municipal sobre Emissão Sonora
Destinatário: Câmara dos Vereadores de Ipaussu-SP
Nós, cidadãos de Ipaussu abaixo assinados, vimos solicitar providências da Câmara de Vereadores e do Poder Executivo, para, no âmbito do município de Ipaussu, regulamentar os níveis de emissão sonora via lei municipal específica e de acordo com as normas técnicas 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, e o artigo 42 da Lei nº 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais.
Assine este abaixo-assinadoDados adicionais:
- criado em 2018-02-04.
- 5 assinaturas
- 459 visualizações
- autor: Vladimir Ferrari
- comunidade:
- categoria: Meio Ambiente
- Site: http://
- Convide seus amigos do Facebook:
- Endereço de divulgação: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/39604
Por que você está assinando?
Categorias
Sobre nós
O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.
Utilizamos cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Privacidade.
