Abaixo-Assinado (#39750):

Redução dos salários de Deputados e dos benefícios.

Destinatário: Povo Brasileiro

No Brasil, deputados, senadores, prefeitos ganham um salário alto, com uma série de benefícios. Quanto ao pobre, não. O salário minimo atualmente (2018) é de R$ 954, quanto de um deputado é de cerca de R$ 25,3 mil com os seguintes benefícios:

1) Auxílio-moradia
É um auxílio concedido em alguns estados para parlamentares custearem aluguéis de imóveis durante seus mandatos na capital. O valor varia de acordo com cada Assembléia Legislativa. Atualmente, o montante destinado a esse auxílios fica entre R$ 2.850,00 e R$ 4.378,00. O estado com menor valor de auxílio-moradia é São Paulo e o maior é concedido em Santa Catarina.

2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária
Os deputados que ocupam esses tipos de funções recebem um acréscimo no salário. Na Assembléia Legislativa de Roraima, por exemplo, os deputados recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes, adicional de 65% se forem membros da Mesa Diretora e 85% de acréscimo se forem presidente da Casa.

3) Verba Indenizatória
É um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do trabalho. A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. É usada para ressarcir despesas com locação de imóveis, veículos, gasto com material de expediente, combustível, materiais gráficos, contratação de consultoria, entre outros.

Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a verba indenizatória. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado, e em muitos deles a verba atinge altíssimas quantias.

Em alguns estados, essas verbas são superiores às verbas indenizatórias concedidas aos deputados federais, que por possuírem base eleitoral fora do Distrito Federal, têm altos custos com passagens aéreas.

Enquanto a verba indenizatória recebida pelos deputados federais varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, o mesmo benefício atinge valores muito superiores quando se trata dos deputados estaduais.

Onze estados apresentam verba indenizatória superior à dos deputados federais. A maior dela é concedida na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, onde atinge um total de R$ 65 mil mensais para cada deputado. O valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.

Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a verba indenizatória é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso a verba deixou de ser indenizatória. Todos os meses, o deputado recebe o total de R$ 65 mil, sem precisar comprovar os gastos.

4) Verba de Gabinete
É uma verba destinada para o pagamento dos assessores que trabalham nos gabinetes dos deputados. Em Brasília, os deputados federais têm direito a contratar até 25 assessores e para manter esses funcionários recebem um total de R$ 97.116,13.

Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9 mil. Em quatro estados, os deputados recebem uma verba de gabinete maior do que os deputados federais: Pernambuco (R$ 97,2 mil), São Paulo (125.996,3 para a contratação de até 32 funcionários), Rio de Janeiro (R$ 171.491 para a manutenção de 20 funcionários) e Distrito Federal (R$ 172.265 para contratação de até 25 assessores).

Segundo o site: http://www.politize.com.br/quanto-ganha-deputado-estadual/

Esses valores podem ser reduzidos, e podem gerar mais economia para o país. O salário mínimo está cada vez mais diminuindo e os salários de prefeitos, senadores, deputados e presidente continuam intactos. Você acha que isso deve mudar? Podemos reduzir este salário para 10 mil reais e abaixar os benefícios. Poderíamos pedir o fim do Auxílio-moradia já que, eles podem financias os aluguéis e imóveis durante o seu mandato.

Você apoia essa ideia? Assine esse abaixo-assinado.