Abaixo-Assinado (#40223):

Seguradora em licitações para a correta aplicação dos recursos públicos em Bom Jesus do Itabapoana

Destinatário: Eleitores de Bom Jesus do Itabapoana

O objetivo é que as obras da cidade tenham um “seguro anti-corrupção”. Na prática, funcionaria da seguinte forma: toda obra pública que a Prefeitura viesse a fazer, teria que contratar também um seguro que cobrisse gastos provenientes de atrasos ou problemas na obra.
A lógica da iniciativa é criar o que chamou de “uma terceira figura além do Poder Público e da empreiteira que realiza a obra, o PL nada é mais é do que trazer a lógica da vida real, da iniciativa privada, para dentro do setor público. Onde muitas vezes os governantes agem como se houvesse dinheiro infinito.
Nos Estados Unidos a medida é conhecida como Performance Bond e tem auxiliado para que o país tenha “baixíssima corrupção em obras públicas” e que, no Brasil, a ideia foi trazida pelo jurista Modesto Carvalhosa.