Abaixo-Assinado (#4050):
A MÚSICA PEDE SOCORRO
Destinatário: ABMI
Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. - PEC09807
Assine este abaixo-assinadoDados adicionais:
- criado em 2009-03-26.
- 4 assinaturas
- 1216 visualizações
- autor: Associação Brasileira da Música Independente
- comunidade: ABMI
- categoria: Cultura
- Site: http://www.abmi.com.br
- Convide seus amigos do Facebook:
- Endereço de divulgação: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4050
Por que você está assinando?
Categorias
Sobre nós
O AbaixoAssinado.Org é um serviço público de disponibilização gratúita de abaixo-assinados.
A responsabilidade dos conteúdos veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Dúvidas, sugestões, etc? Faça Contato.
Utilizamos cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Privacidade.
