Abaixo-Assinado (#40733):

ABAIXO ASSINADO CONTRÁRIO AO FECHAMENTO DA UBS MENINÓPOLIS MARIO FRANCISCO NAPOLITANO, SITUADA À RUA OSCAR GOMES CARDIM, 134/142, VILA CORDEIRO, SÃO PAULO – SP E A TRANSFERÊNCIA DA UBS MENINÓPOLIS PARA A UBS JARDIM EDITE SITUADA NA RUA CHARLES COULOMB, 80

Destinatário: Ao senhor prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas Lopes, e ao senhor secretário municipal de saúde da cidade de São Paulo, Wilson Modesto Pollara.

Nós abaixo-assinados, moradores, trabalhadores, estudantes e amigos respeitosamente solicitamos a manutenção do endereço atual da UBS Meninópolis na Vila Cordeiro. Somos contrários ao fechamento da UBS Meninópolis Mario Francisco Napolitano, situada à Rua Oscar Gomes Cardim, 134/142, Vila Cordeiro, São Paulo – SP e a transferência da UBS Meninópolis para a UBS Jardim Edite situada na Rua Charles Coulomb, 80 - Cidade Monções, São Paulo – SP.

A UBS Meninópolis vem realizando atendimento aos moradores da região há mais de 60 anos. A região vem sofrendo os impactos da Operação Urbana Água Espraiada, que visou alterar as características da região. Foram vendidos nos quarteirões junto às avenidas Jornalista Roberto Marinho e Jurubatuba o potencial construtivo para construções verticais. Ou seja, temos sofrido um aumento nas construções de vários prédios e também temos a saturação da malha viária pelos numerosos automóveis que passam adentrando o bairro transformando as ruas, que eram antes lugar de convívio. Ou seja, a população atendida aumentou bastante e podemos prever que haverá, ainda, um crescimento permanente de moradores e trabalhadores nesta região, em função das diferentes intervenções viárias que já ocorreram e que estão sendo finalizadas como o Monotrilho, dois Terminais de ônibus na interligação de avenidas e a linha 5 Lilás do metro.

A população que historicamente se estabeleceu neste bairro envelheceu. Mais de 70% da população do bairro é constituída por idosos (milhares de idosos). Muitos moradores são aposentados, com dificuldade para manter o custo de um plano de saúde e optam pelo atendimento de saúde público. Outro ponto importante a ser considerado é que hoje estão cadastrados 48.800 usuários entre moradores e trabalhadores na região e considerando ainda o aumento que será gerado pela conclusão das intervenções viárias acima mencionadas é compatível mantermos uma unidade básica de saúde de acordo com os parâmetros populacionais requeridos pela prefeitura.

O endereço atual da UBS Meninópolis permite que além dos atendimentos médicos, de enfermagem e de odontologia para os moradores também seja um importante espaço de convivência de pessoas, enriquecidas culturalmente e emocionalmente com os contatos humanos variados e aumento da qualidade de vida. São realizadas na UBS atividades em grupo preventivas de saúde, prática chinesa LianGong e dança circular.

Também com muita dedicação e empenho ao longo de vários anos o Conselho Gestor da UBS Meninópolis, Segmento Usuário, muito atuante, proativo e colaborativo conseguiu a ajuda benemerente para a melhoria das condições estruturais da unidade, como por exemplo, doação de toda a pintura da Unidade de saúde, reformas, tatames entre outros materiais, ajudando nas necessidades e no bom funcionamento da UBS. O Conselho Gestor da UBS Meninópolis, Segmento Usuário também é contrário ao fechamento da UBS e quer que a mesma seja mantida e não transferida.

A VIVACORD - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CORDEIRO e o Conselho Gestor da UBS Meninópolis são contrárias ao fechamento e a transferência da UBS Meninópolis para a UBS Jardim Edite situada na Rua Charles Coulomb, 80 - Cidade Monções, São Paulo – SP.

A proposta desta mudança representa uma ruptura neste trabalho atual, com grande prejuízo no atendimento dos moradores de nossa região. Será de difícil acesso para a maioria dos nossos moradores, com grandes prejuízos a estes porque para chegar até este endereço da UBS Jardim EDITE existe a Avenida Roberto Marinho, com trânsito intenso, o que ira inibir e inviabilizar o acesso dos moradores da terceira idade além também das dificuldades de encontrar estacionamento nas redondezas.

A UBS Meninópolis abriga dois lotes na Rua Oscar Gomes Cardim, os números 134 e 142. A Prefeitura de São Paulo editou o decreto de n° 57.580, de 19 de Janeiro de 2017 que visou a redução de 30% do valor a executar dos contratos de locação firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e os locadores. Os proprietários da área de número 134 foram contatados uma única vez pela Prefeitura e recusaram a idéia de diminuição do aluguel já defasado. A partir desta negociação ficou consignado que a prefeitura iria devolver o imóvel acima mencionado aos proprietários. Os proprietários da área de número 142, a maior área da UBS, concordaram com a redução do valor do contrato de locação, possibilitando a continuidade da UBS Meninópolis na maior área. Porém já há muito tempo o IPTU dos imóveis foram unificados pela Prefeitura no número 085.092.0066-1, gerando um valor acima da realidade para o lote que a Prefeitura consignou em devolver. Acreditamos que a divisão dos IPTUs diminuiria os custos e colaboraria para a não necessidade do término do contrato de locação. A prefeitura com relação a unificação do IPTU nada fez, criando um entrave burocrático, expressando que a incumbência de desmembramento competia aos proprietários.

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu fechar a UBS Meninópolis que vem realizando atendimento aos moradores da região há mais de 60 anos de maneira repentina, de forma totalmente unilateral, sem considerar nem consultar a população usuária da UBS em questão e muito menos o Conselho Gestor da mesma.

A Coordenadoria Regional de Saúde Oeste não deu tempo para encontrar uma solução, como a locação de um novo imóvel na mesma região e colocou de forma não transparente exigências de locação que atentam contra o bom senso. Temos na Vivacord – Associação de moradores da Vila Cordeiro vários colaboradores corretores de imóveis e donos de imobiliárias que poderiam se necessário encontrar um novo imóvel na região com estrutura física adequada para a UBS.

A UBS Jardim Edite situada na Rua Charles Coulomb, 80 - Cidade Monções, São Paulo – SP não aguenta a sua demanda atual e tem problemas com o pessoal, ou seja, haverá um acréscimo da demanda de milhares usuários da UBS Meninópolis em uma UBS que já não aguenta a sua demanda atual. Portanto, solicitamos a manutenção do endereço atual da UBS Meninópolis na Vila Cordeiro.