Abaixo-Assinado (#40837):

PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DA PRAÇA 14 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.

Destinatário: IBAMA, IPHAN, CONDEPHAAT, CETESB, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

DESTRUIR A PRAÇA 14 DE NOVEMBRO É UMA GRANDE PERDA PARA A CULTURA HISTÓRICA DA CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA, NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O ACERVO ARQUIVÍSTICO E AUDIOVISUAIS MODIFIQUEM.

CADA CIDADE POSSUI SUAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, QUE COMPARTILHAM VÁRIAS MANIFESTAÇÕES CRIANDO UMA IDENTIDADE NACIONAL, NÃO PODEM FAZER

CUIDAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA É PRIORIZAR A HISTORIA E A VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO, A PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO DA CIDADE É ÚNICO E INSUBSTITUÍVEL.

PEDIMOS QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES, EXERCITEM O SEU PODER DE POLÍCIA COM A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO E EMBARGOS PARA IMPEDIR ESSAS AÇÕES QUE CONTRARIAM A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E TOMBADO DA REGIÃO, ATUANDO DA MELHOR FORMA E COM TODAS AS AÇÕES POSSÍVEIS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AO BEM TOMBADO.