Abaixo-Assinado (#41651):

Vamos parar o PL 8363/2017

Destinatário: Deputadas Federais Erika Kokay e Benedita da Silva

Prezadas Deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva:

A presente carta representa um grupo de doulas independentes que se articulou após avaliar o conteúdo do PL 8363/2017.

O referido PL foi recentemente discutido em uma Convenção Nacional de Doulas em João Pessoa, onde estavam presentes 40 representantes da categoria, parte delas enviada por coletivos e associações regionais. Esta reunião na convenção resultou em aprovação do texto atual com algumas sugestões de modificação para o plano de lei.

Entretanto o conteúdo do PL como está deixou grande parte de nossa categoria bastante preocupada, pensando em possíveis impactos negativos do mesmo para as doulas, seu livre exercício da profissão e para as mulheres.

Talvez essa parte de nossa categoria que abaixo assina esta carta venha a ser a maioria das doulas atuantes, já que apenas uma minoria faz parte das associações que compuseram a recente Convenção Nacional de Doulas, onde discutiram e acordaram as referidas sugestões de alteração para o texto atual.

Estamos trabalhando em prol de um levantamento concreto do número de doulas que não sentem-se representadas com a atual redação do PL. Muito em breve teremos estes dados.

Enviamos esta carta no intuito de pleitear mais tempo para avaliarmos o PL, pois acreditamos que um plano de lei desta magnitude necessita de uma real representatividade perante a categoria, tendo em vista que uma lei aprovada dificilmente terá volta e impactará toda uma classe trabalhista e sociedade civil.

Por isso solicitamos que o processo seja desacelerado neste momento, até apresentarmos uma proposta de texto mais coerente com o desejo da maioria. Estamos trabalhando com rapidez na elaboração dessas propostas de alterações ao texto e esperamos entregar uma nova versão o quanto antes, mas sem data definida no momento.

Agradecemos a atenção e dedicação à nossa causa!

Atenciosamente,