Abaixo-Assinado (#43008):
Este manifesto é resultado das discussões ocorridas entre os Investigadores Brasileiros na área de Museologia da Universidade do Porto, 2018/2019.
Passados exatos 30 dias da maior tragédia museológica já registrada no país, vimos manifestar nossa solidariedade aos docentes, discentes, pesquisadores, comunidade vinculada ao Museu Nacional e população brasileira.
Cabe lembrar que desde 2016 há um esforço político progressivo para enfraquecer a Cultura do país. Juntamente com a comunidade científica internacional, assistimos com apreensão o desenrolar dos fatos que originaram esse cenário de desconstrução de instituições museológicas brasileiras.
Sensibilizados com a situação em que se encontram os museus no Brasil, marcados pelo descaso público, pela falta de investimentos financeiros e pela ausência de recursos humanos, apresentamos o nosso posicionamento.
Somos contrários:
- À retirada da gestão institucional do Museu Nacional da UFRJ;
- Às Medidas Provisórias nº 850/2018 e nº851/2018, que autorizam o Poder
Executivo Federal a instituir a Agência Brasileira de Museus (Abram) e a extinguir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); e
- A toda forma de desconstrução e enfraquecimento das políticas públicas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Somos favoráveis:
- Ao fortalecimento das instituições de memória e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro;
- Ao fortalecimento da Política Nacional de Museus;
- À maior autonomia das instituições na gestão das suas ações, projetos e programas;
- À gestão pública dos museus e seus acervos; e
- À suspensão das Medidas Provisórias nº 850/201 e nº 851/201.
O Museu Nacional vive na memória de seus visitantes e no imaginário popular. Respira por meio das ações, da pesquisa, e do trabalho dos seus colaboradores.
Porto, 2 de outubro de 2018.
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