Abaixo-Assinado (#44785):

Respeito à vida

Destinatário: MINISTÉRIO PÙBLICO

Nós cidadãos, residentes do município de Itanhaém, vimos requerer, a este órgão público, fazer valer a nossa vontade, de não compartilhar do sofrimento causado por fogos de artifícios sonoros em geral, que podem causar danos irreversíveis aos animais e a bioética ambiental.
Prejuízos estes à saúde de crianças especiais, idosos, pessoas com transtornos mentais, com síndrome de down, autistas, pessoas com deficiência auditiva que utilizam aparelhos, e riscos aos animais, tais como fugas, surtos, atropelamentos, sendo estas, reações comportamentais, que podem culminar em injúrias físicas e acidentes fatais. É uma proposta que visa o bem-estar da comunidade em geral, dos idosos, das crianças e dos animais.Por este motivo pedimos ao ministério público, intervenção a solicitação descrita:
Proibição de uso e venda de fogos de artifícios sonoros classe C, incluindo os fogos de estampido contendo mais de 25 centigramas de pólvora e com ou sem flecha, cujas bombas contenham até 6 gramas de pólvora, e fogos classe D, incluindo os fogos de estampido com mais de 2 gramas e 50 centigramas de pólvora e com ou sem flecha, cujas bombas contenham mais de 8 gramas de pólvora, sendo estendida a todos os estabelecimentos comerciais, condomínios, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados do município.
Autorização e vendas, somente de fogos de artifícios com efeitos visuais, ou seja, fogos de vista sem estampidos; fogos de estampido desde que não contenham mais de 20 centigramas de pólvora; foguetes com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, sem bomba; morteiros de jardim e serpentes voadoras e outras equiparáveis pertencentes às classes A e B.
Desde jà grata.