Abaixo-Assinado (#45125):

Afastamento ministra Damares

Destinatário: Marinete Cordovil

Com efeito, enquanto Ministra de Estado da Família, a requerida é
acusada de ter retirado uma criança indígena da sua família e do seu espaço
referencial étnico, causando sofrimento à família da infante:
https://epoca.globo.com/a-historia-de-lulu-kamayura-india-criada-como-filha-
pela-ministra-damares-alves-23416132
Como é sabido, o artigo 28, parágrafo sexto, do Estatuto da
Criança e do Adolescente exige para a adoção de criança indígena:
I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e
cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições,
desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais
reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal;
II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua
comunidade ou junto a membros da mesma etnia;
III - a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal
responsável pela política indigenista, no caso de crianças e
adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe
interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
Além disso, uma série de declarações mendazes da requerida
foram divulgadas nos últimos dias, inclusive colocando o Brasil numa posição
desconfortável no ambiente internacional.
Segundo a Ministra:
“Há um grupo de especialistas que começou lá na Holanda e já está
influenciando que nós precisamos aprender a masturbar os nossos
bebês a partir dos setes meses de idade. Na Holanda eles inclusive
estão distribuindo uma cartilha para ensinar os pais como massagear
sexualmente as suas crianças”.
Segundo matéria divulgada pelo UOL,
“Na Holanda, as reportagens foram recebidas com irritação ou
incredulidade. "Muitas pessoas acham difícil acreditar que ela
realmente falou isso, porque é tão absurdo", disse ao UOL a repórter
holandesa Sandra Korstjens, autora dos textos que foram veiculados
por duas publicações locais....” - Veja mais em
http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-
noticias/2019/01/24/damares-vira-noticia-na-holanda-ao-dizer-que-
pais-masturba-bebes.htm?cmpid=copiaecola

"Não posso falar pelo país inteiro, mas acredito que esse tipo de
declaração pode ser muito prejudicial para a imagem que as pessoas
têm do Brasil", disse a jornalista.... - Veja mais em
http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-
noticias/2019/01/24/damares-vira-noticia-na-holanda-ao-dizer-que-
pais-masturba-bebes.htm?cmpid=copiaecola
Também foram divulgadas pelo programa Fantásticodo dia
10/02/2018, e na mesma matéria DESEMENTIDAS, as seguintes declarações
da requerida ( https://www.revistaforum.com.br/ministra-damares-alves-e-
desmentida-em-quadro-detetive-virtual-do-fantastico/ ):
“Uma tarefa de casa, em português, era a seguinte: no final de
semana, ela (a menina) tinha que dar um beijo em três meninos, um
selinho, em três meninos, e um selinho em três meninas”.
“Tá chegando denúncia lá na Câmara e no Senado que tem muito
hotel fazenda aqui no Brasil que é de fachada. É hotel para turista ir
transar com animais aqui no Brasil”.