Abaixo-Assinado (#45559):

Segurança ao Aluno

Destinatário: Colégio Santo Antônio

MANIFESTO

Colégio Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ

Todo estabelecimento de ensino tem o dever de segurança em relação ao aluno no período em que estiver sob sua vigilância e autoridade, dever este do qual deriva a responsabilidade pelos danos, seja ele qual for, ocorridos em seu interior, em suas dependências de Colégio, durante o horário escolar.
O modo como a instituição educacional (Colégio Santo Antônio) tem agido diante dos acidentes ocorridos, quase que diariamente, entre seus alunos, em suas dependências, durante o horário escolar, tem demonstrado inequívoca falha na prestação do serviço e despertado sérias preocupações nos pais de alunos, de maneira a caracterizar a responsabilidade civil da instituição de ensino.
O estabelecimento está localizado em terreno com vários declives, onde, escadas e rampas escorregadias oferecem perigos às crianças que correm descontroladamente, sem a intervenção de funcionários ou inspetores que as impeçam em causar acidentes. E é no período de entrada, recreação e saída de seus alunos, que ocorrem os acidentes, alguns com lesões graves e traumáticas. Salienta-se que a Instituição de ensino NÃO possui ambulatório e também Não possui seguro saúde. Embora a Instituição não negue os acidentes sofridos, minimiza a real gravidade da situação, e exime-se da responsabilidade em prestar o pronto socorro.
Desse modo, faz-se necessário que esta instituição de ensino adote medidas preventivas de acidentes entre seus alunos e estabeleça novas e mais rígidas regras disciplinares, bem como um seguro saúde ou convênio para prestação de pronto e eficaz atendimento ao aluno acidentado.
Muito preocupados com a segurança de nossos filhos, solicitamos à esta instituição de ensino, medidas cautelares com o objetivo de corrigir as falhas de conduta desta instituição, citadas neste manifesto.
Assim sendo, sugerimos:
1- Formação de filas por turmas nos horários de entrada, recreação e saída;
2- Horários diferenciados para recreação (separando assim os menores alunos em idade dos maiores);
3- Maior números de inspetores ao longo do terreno da escola;
4- Maior rigor na vigilância dos alunos evitando que corram e causem acidentes;
5- Viabilizar soluções estruturais nos diversos espaços da instituição para minimizar acidentes entre os alunos ( ponta de cimento nos bancos, grades de janelas baixas, piso escorregadio nas rampas, etc).
6- Maior vigilância em quem entra na escola, principalmente no horário de saída dos alunos, se certificando da identificação de quem entra na instituíção;
7- Liberar os alunos de 1º ao 5º ano por ordem das turmas para evitar que se dispersem e se percam de seus responsáveis;
8- Aquisição do Seguro Saúde, para que em caso de acidentes dentro dos limites da instituição escolar, principalmente os mais graves, como recentemente aconteceu, o aluno seja imediatamente removido por ambulância e tenha o pronto socorro adequado;
9- Presença de um dos membros da equipe diretiva em todas as reuniões de pais;
10- Considerar as solicitações de pais de alunos e oferecer respostas plausíveis a seus anseios;
Por derradeiro, requeremos reunião emergencial com pais de alunos e equipe diretiva desta instituição para tratarmos de assuntos pertinentes à esta administração.
Diante de todo exposto, requeremos deferimento, aguardando dia, hora e local para realização desta reunião com a devida comunicação à todos os pais, via comunicação escrita em agenda escolar do aluno ou impressa.
Duque de Caxias, 21 de março de 2019.