Abaixo-Assinado (#45622):

REQUERIMENTO DE OBRAS DE ESTRUTURA BÁSICA - PAVIMENTAÇÃO - NO LOTEAMENTO ‘TERRAS DE SAN MARCO’

Destinatário: PROPRIETÁRIOS, RESIDENTES, USUÁRIOS DAS VIAS, DO LOTEAMENTO "TERRAS DE SAN MARCO"

Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município Itatiba, no loteamento denominado “Terras de San Marco” vem por meio deste expor e requerer o que segue.
Conforme já elucidado em agosto de 2017, junto a Vossa Excelência, bem como em junho e outubro de 2018 junto ao Secretário de Obras e Procuradoria Municipal, o citado loteamento foi aprovado em 13/02/1989, na forma de loteamento aberto; ainda em 04/09/1989 a municipalidade expediu certidão declarando a regularidade do loteamento; ainda facultou a opção de não pavimentação com a permuta em favor da municipalidade de mais 7% (sete por cento) e área institucional com base na lei municipal 1.810/85 que contrariou a lei Federal 6766/79.
Nada obstante, solicitamos que Vossa Excelência proceda com as obras de infraestrutura básica nos parcelamentos situados no citado loteamento, consistindo na pavimentação das vias de circulação, bem como obras de escoamento das águas pluviais, tendo em vista as péssimas condições de tráfego e circulação.
Há valas imensas que impossibilitam a circulação e danificam os veículos, em períodos de chuvas, as vias tornam-se barrosas ocorrendo diversos atolamentos de carros, caminhões e prejudicam pedestres que precisam se locomover até a pista para chegar ao ponto de ônibus, em períodos de seca, há formação de nuvens de poeira prejudicando a saúde.
Assim, as más condições interferem diretamente na segurança e bem-estar dos muitos moradores, cidadãos itatibenses que aqui moram e se locomovem diariamente, estando dispostos a contraprestação via contribuição de melhoria após elaboração de estimativa, prazos e aprovação.
Informa ainda que concomitantemente encaminhamos requerimento a Sabesp e desde já requeremos a intervenção junto a concessionária, solicitando a implantação de rede para abastecimento de água potável e rede de esgotamento sanitário.
Na forte convicção sermos atendidos neste pleito, encaminhamos este documento em 06 folhas numeradas e assinadas por todos.

Aproveitamos este documento, e nomeamos o Sra. Raisa Cabrino Montico, telefone 11 96385-8005/ 11 4495-2382, como nossa representante, para maiores esclarecimentos e encaminhamentos.

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